| Doc_05 | |
| Descrição | QUARTA COMUNICAÇÃO NACIONAL DO BRASIL À CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA Adriana Marlene Moreno Pires ,Cristiano Alberto de Andrade, Marcos Antonio Vieira Ligo, Alfredo José Barreto Luiz, Elias Gomes de Almeida, Ricardo Antônio Almeida Pazianotto, Sandra Furlan Nogueira, Ana Paula C. Packer, Nilza Patrícia Ramos, Osvaldo Machado R. Cabral, Marilia Ieda da S. Folegatti Matsuura, Luiz Eduardo Vicente . |
| Parceria/parte | MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Conteúdo | A Quarta Comunicação Nacional aborda tópicos como os dados atualizados do Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para série histórica de 1990 a 2016; as análises sobre impactos e vulnerabilidades com respectivas opções de adaptação à mudança do clima; o relato sobre as iniciativas de mitigação e de adaptação no país; além de informações sobre Restrições, Lacunas e Necessidades Financeiras, Tecnológicas e de Capacitação do Brasil. A elaboração do documento segue as diretrizes da UNFCCC, que são aprovadas em conjunto por todos os países integrantes da Convenção. Além disso, a elaboração do Inventário Nacional é orientada pelas diretrizes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), que reúne os principais cientistas do clima no mundo, e que também são aprovadas pelos países no âmbito da UNFCCC O envio das Comunicações Nacionais à UNFCCC é um compromisso assumido pelo governo brasileiro em 1998, ao promulgar a adesão do país à Convenção do Clima. |
| Observação | 4ª Comunicação Nacional – entregue ao GT-PP |
| Forma de Entrega | https://issuu.com/mctic/docs/quarta_comunicacao_nacional_brasil_unfccc |
| Doc_08 | |
| Descrição | FOLEGATTI, M. I. S.; MORANDI, M. A. B.; RAMOS, N. P.; PIGHINELLI, A. L. M. T.; SILVA, G. B. S. da; NOVAES, R. M. L. RenovaBio. Grupo de trabalho no âmbito do Programa RenovaBio (Programa de incentivo à expansão e à produção de biocombustíveis no Brasil). |
| Parceria/parte | MME - Ministério de Minas e Energia |
| Conteúdo | O RenovaBio é um programa do Governo Federal, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em dezembro de 2016, com objetivo de expandir a produção de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econômica e social, e compatível com o crescimento do mercado. Foi colocado em Consulta Pública para recebimento de propostas até março/2017 e seu resultado será consolidado e norteará a definição de políticas e medidas para o setor biocombustíveis. Além de defender o modelo de competitividade, credibilidade e previsibilidade dos biocombustíveis na matriz energética nacional, o programa vai ajudar no processo de redução de 43% das emissães de gases do efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na COP 21, em Paris. A Embrapa Meio Ambiente, em parceria com a Unicamp (FEM), participarão da elaboração, definindo a métrica para a contabilização do índice MJ/CO2eq (que relaciona eficiência energética e emissão de GEE, com base em ACV), e as diretrizes para a certificação/premiação por desempenho ambiental da produção de biocombustíveis. |
| Observação | |
| Forma de Entrega | - GT ACV em 2020 foi o projeto Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o aprimoramento da RenovaCalc e o fortalecimento do RenovaBio, apoiado por recursos financeiros no valor de R$2.072.864,00, destinados pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para a Ação Orçamentária 25.754.3003.2E91.0001 - Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio - Nacional, inserida no Programa 3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, do PPA 2020-2023, transferidos para a Embrapa Meio Ambiente pelo TED (Termo de Execução Descentralizada) do MME, publicado no DOU em 05/08/2020 (edição 149, seção 3, página 95). - Lançamento da renovacalc versão 7: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis/renovabio/renovabio/renovacalc - Contribuição para construção do documento: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/producao-e-fornecimento-de-biocombustiveis/renovabio/ocr/informe_tecnico_05___procedimentos_renovacao_vf_17_11_2020.pdf |