| Doc_02 | |
| Descrição | PACKER, A.P.C. Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Pobreza para a Convivência com o Semiárido |
| Parceria/parte | Diversas |
| Conteúdo | O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção das Naçães Unidas de Combate à Desertificação - UNCCD, e articula um conjunto de políticas e açães no âmbito do Governo Federal, viabilizando a implementação de modelos de desenvolvimento sustentáveis nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, pautadas pelo desenvolvimento de programas e açães articulados em torno de quatro eixos temáticos: a redução da pobreza e desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; a conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e a gestão democrática e o fortalecimento institucional. |
| Observação | Notas Técnicas Entregues ao GT-PP |
| Forma de Entrega | Nota Técnica 1: Parecer do Projeto de Lei (PL) 4623/2019 - Dispãe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga - Nota Técnica 2: Contribuiçães do Comitê Gestor do Portfólio Convivência com a Seca no Semiárido para a 27ã. Reunião do Comitê de Agricultura (COAG) da FAO |