| Doc_010 | |
| Descrição | 10. Renovabio |
| Parceria/parte | Ministério de Minas e Energia Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR) Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
| Conteúdo | LEI Nº 13.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). |
| Observação | RELATO: o GT ACV RenovaBio, braço técnico do GT RenovaBio para a temática “pegada de carbono”, seguiu em plena atividade. As demandas do setor produtivo para o aprimoramento da RenovaCalc, dos processos de controle de elegibilidade e de certificação continuaram a ser recebidos e priorizados.(...)Em setembro de 2021, o volume de CBIOS gerados no ano, acrescidos do saldo do estoque de 2020, atingiu 25,12 milhões, o que representou 100% dos CBIOS necessários para cumprimento da meta de 2021. |
| Forma de Entrega | Revisão da resolução ANP 758, de novembro de 2018, que “Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras”. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/comunicados-renovabio - Comunicado 12/2021 no drive GT-PP |
| Descrição | Parceria/parte | Conteudo | Pesquisadores Participantes | |
| 1 | 1. Abelhas - Avaliação do Risco de Extinção das abelhas Meliponini | ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Associação Brasileira de Estudos das Abelhas - ABELHA | Documento sobre a Oficina de avaliação de Abelhas do Brasil disponível no GDrive do GT-PP https://drive.google.com/drive/folders/1DdnmmhZYIMbG7f2eOdu9hVRDVe9GadPq?usp=sharingCONAMA - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-496-de-19-de-agosto-de-2020-273217120 ABELHA - https://abelha.org.br/abelha-icmbio-fichas-catalograficas-das-especies-relevantes-para-a-meliponicultura/ ICMBio - https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-665-de-3-de-novembro-de-2021-357715380 disponível no GDrive do GT-PP https://drive.google.com/drive/folders/1a-ywvq0ZL9gCuNmjVM0L8fpTyLLZ3jJv?usp=sharing | - Cristiano Menezes |
| 5 | 5. Convenção de Estocolmo | MMA PNUMA | Barizon et al., 2021. Relatório final para o PNUMA e MMA de título “Diagnóstico da contaminação ambiental por ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS) pelo uso da sulfluramida para subsidiar a revisão e atualização do Plano Nacional De Implementação Da Convenção De Estocolmo – Nip Brasil-2015”. Disponível no processo SEI nº 21187.003554/2019-16, documento 6641251. Acesso restrito ao CTI, NDI e SPAT da Embrapa Meio Ambiente por se tratarem de dados não publicados Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1TzvRnQ2MNhyJ3Yt1qJwH-SDZbN_nFYz7?usp=sharing) | - Robson Rolland Monticelli Barizon |
| 6 | 6. PI Brasil (PIMo) | MAPA | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-mapa-n-17-de-22-de-dezembro-de-2021-369755811 Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1379oGCdDHwD0_YjE42En1b3WOQ7cadT3?usp=sharing) | - Fagoni Fayer Calegario - Cláudio César de A. Buschinelli |
| 7 | 7. Plano ABC | Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1ANvW8vXgX25gms2T0_C1jNm5prG-j91d?usp=sharing) | - Marcelo Augusto Boechat Morandi - Ladislau Araújo Skorupa - Celso Vainer Manzatto - Ana Paula Contador Packer - Osvaldo Machado R. Cabral | |
| 10 | 10. Renovabio | Ministério de Minas e Energia Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR) Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) | Revisão da resolução ANP 758, de novembro de 2018, que “Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras”. https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/comunicados-renovabio - Comunicado 12/2021 no drive GT-PP | - Marilia Ieda da Silveira Folegatti - Marcelo Augusto Boechat Morandi - Nilza Patricia Ramos |