| Doc_04 | |
| Descrição | 4. Código Florestal |
| Parceria/parte | - |
| Conteúdo | PROJETO DE LEI n° 2159, de 2021 Dispõe sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil |
| Observação | Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n° 2.159 de 2021, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental”, estabelecendo “...normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente, previsto no art. 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981”. A atual versão do texto foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2021, e encontra-se agora no Senado. Na proposta, as atividades agropecuárias são tratadas especificamente nos Artigos 9 e 21. |
| Forma de Entrega | Nota Técnica SEI Nº: 21148.008255/2021-59 Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1ObOyw3lbhCJdjI-nNMzycfCweLFgdAwg?usp=sharing) |
| Doc_08 | |
| Descrição | 8. Plano ABC |
| Parceria/parte | CPPSE |
| Conteúdo | Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (LEI n.º 12.187, de 29 de DEZEMBRO de 2009) |
| Observação | Nota técnica sobre Recuperação de Pastagens Degradadas emitida pelo CGPort Pastagens |
| Forma de Entrega | Processo SEI nº: 21148.001389/2021-49 Identificação: Autos do MPF 1.34.001.007484.2018-10 - MPF/PGR/4 CCR/Grupo de Trabalho sobre mudanças climáticas Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1qoS29ztwhQ5SfGYHd3bPB1z-iCHkt3e9?usp=sharing) |
| Descrição | Parceria/parte | Conteudo | Pesquisadores Participantes | |
| 2 | 2. Agrotóxicos - Alternativas ao Imidacloprido (GT) | MAPA | Planilha eletronica (excel) consolidada [Alternativas ao imidacloprido_versão final.xlsx], arquivada no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1VdfHtYYVZTCKC-fjjkXTvyt0oZhA5OYA) Nota Técnica do Portfólio Manejo Racional de Agrotóxicos Projeto de Decreto Legislativo (PDL Nº824, de 2021) do Deputado Federal Marcelo Freixo - Posicionamento técnico científico, arquivado no GDrive do GT-PP(https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1--k8gQIOlFD1eWTUJgLpaKjwTwe6FPbo) | - Robson Rolland Monticelli Barizon |
| 3 | 3. Aquicultura (CGPort) | CPATC CTAA CNPASA | Processo SEI no 21148.008550/2021-13, documento 5817740: Nota Técnica de 30/08/2021 sobre Apreciação do conteúdo da proposição do Green Climate Fund, em específico para o Global Fund for Coral Reefs Investment Window, com foco em recifes de corais e tópicos associados, se posicionando quanto contribuição da Embrapa dentro do escopo apresentado. PROCESSO SEI N°: 21148.008255/2021-59 - acesso restrito Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1_j3A-iE42hseb6ifVCS9-jrlfXP6y7gx?usp=sharing) | - Marcos Eliseu Losekann |
| 4 | 4. Código Florestal | - | Nota Técnica SEI Nº: 21148.008255/2021-59 Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1ObOyw3lbhCJdjI-nNMzycfCweLFgdAwg?usp=sharing) | - Ladislau Araújo Skorupa - Joel Leandro de Queiroga |
| 8 | 8. Plano ABC | CPPSE | Processo SEI nº: 21148.001389/2021-49 Identificação: Autos do MPF 1.34.001.007484.2018-10 - MPF/PGR/4 CCR/Grupo de Trabalho sobre mudanças climáticas Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1qoS29ztwhQ5SfGYHd3bPB1z-iCHkt3e9?usp=sharing) | - Sandra Furlan Nogueira - Ladislau Araújo Skorupa |
| 9 | 9. PNA Mudanças Climáticas - MRE | MRE | Nota Técnica Expansion patterns of soybean into land with high C stocks_Technical note_2021 Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1D1tLqs5zIHRsG8JEvQ51gjosAgOf7NDf?usp=sharing) | - Marcelo Augusto Boechat Morandi - Marilia Ieda da Silveira Folegatti |
| 11 | 11. Sistemas Alimentares da ONU | - | Documentos enviados ao email do GT-PP e GDrive do GT-PP. https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/65218768/embrapa-participa-da-elaboracao-do-documento-oficial-apresentado-na-cupula-dos-sistemas-alimentares-da-onu Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1t4eR0JSSAWGDYG0-iiN7OQrEj7HEkcTw?usp=sharing) | - Rodrigo Mendes |