| Nome da Política | Descrição | Sua Contribuição |
|---|---|---|
| Licenciamento ambiental, PL 2159/2021 | Projeto de Lei n° 2159, de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Nota Técnica_Lei Licenciamento Ambiental_FINAL_com ajustes (id: 435) |
| Nome | Descrição | Contribuição | Equipe Participante |
|---|---|---|---|
| Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009 | LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. | Nota técnica: Impactos Climáticos na Safra 2024-2025: Queda Drástica na Produção da Castanha-da- amazônia e Orientações para a Cadeia Produtiva... |
- Patricia da Costa (resp.)
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| RenovaBio, Lei 13.576/2017 | Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. | Proposta de inclusão do sorgo granífero como matéria-prima para uso em rotas de etanol na RenovaCalc.... |
- Nilza Patricia Ramos (resp.)
- Maria Conceição P. Young Pessoa - Priscila de Oliveira - Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli |
| RenovaBio, Lei 13.576/2017 | Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. | O estudo examina o impacto potencial de duas NETs promissoras (ou seja, bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) e aplicação de biocarvão em campo) no IC do etanol de cana-de-açúcar, calculado utilizando a abordagem metodológica adotada pelo RenovaBio. Além disso, a avaliação utilizou dados das etapas agrícola e industrial fornecidos por 62 usinas de cana-de-açúcar certificadas.... |
- Marilia Ieda da Silveira Folegatti (resp.)
- Nilza Patricia Ramos - Cristiano Alberto de Andrade - Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli |
| RenovaBio, Lei 13.576/2017 | Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. | Delegação brasileira junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) - Representantes indicados pelo Governo Brasileiro (ANAC). Descrição dos Resultados Alcançados: A contribuição da Embrapa em 2025 foi ampliada comparada àquela de 2024, com a incorporação de dois novos membros à equipe, Priscila Sabaini e Anna Pighinelli, e com participação presencial de três membros num dos encontros ... |
- Renan Milagres Lage Novaes (resp.)
- Marilia Ieda da Silveira Folegatti - Nilza Patricia Ramos - Sandra Furlan Nogueira - Cristiano Alberto de Andrade - Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli |
| Licenciamento ambiental, PL 2159/2021 | Projeto de Lei n° 2159, de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências. | Nota Técnica_Lei Licenciamento Ambiental_FINAL_com ajustes... |
- Ladislau Araújo Skorupa (resp.)
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| Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 10.841/2001 | Lei Municipal 10.841, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre a criação do Sistema de Administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/CAMPINAS-SP) e dá outras providências | [...] laudos foram realizados no sentido de estar auxiliando o Comdema para propor o manejoa adequado da arborização urbana. [...]. [...] nota técnica para [..] inclusão [...] da Embrapa no eixo 6 do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A Nota Técnica foi referente à primeira atividade do eixo estratégico de “Pesquisa, Capacitação e Educação Ambiental”, especificada no Plano Nacional de... |
- Ivan André Alvarez (resp.)
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