PAT 2017 - Contrato de TT Nacional
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Plano de Ação: 02.13.14.008.00.05  
Descrição: CHAIM, A.   Concessão de licença de patente - B&D Equipamentos agrícolas Ltda-ME   
Objeto do contrato: A Embrapa autoriza a licenciada a utilizar a invenção Disposição construtiva aplicada a tecnologia bico pneumático eletrostático, patente INPI nº br 10 2013 032646-1, sem garantia de exclusividade, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante produção em escala industrial e comercialização dos respectivos produtos ou serviços, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente contribuição para o desenvolvimento agroindustrial do país
Início: 18/12/2014 Término: 17/12/2019. Cod_SAIC: 21300.14/0028-8     
Parceria/partes: B&D Equipamentos agrícolas Ltda-ME,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 17/2014 (ID_PAT: 21527)
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Plano de Ação: 02.13.14.008.00.05  
Descrição: CHAIM, A.   Concessão de licença de patente - Magno Cerâmica Indústria e Comércio Ltda. ME   
Objeto do contrato: A Embrapa autoriza a licenciada a utilizar a invenção "Dispositivo de indução para eletrificação de jatos de gotas de bicos hidráulicos", patente INPI nº br 10 2015 025940-9, sem garantia de exclusividade, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante produção em escala industrial e comercialização dos respectivos produtos ou serviços, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente contribuição para o desenvolvimento agroindustrial do país
Início: 21/03/2016 Término: 20/03/2021. Cod_SAIC: 21300.16/0003-9     
Parceria/partes: Magno Cerâmica Indústria e Comércio Ltda. ME,   
Observaçao: Código interno: Proc. 03/2016 (ID_PAT: 21538)
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Plano de Ação: 02.13.14.008.00.05  
Descrição: CHAIM, A.   Concessão de licença de patente - Pulvertec Eletrostático Ltda-ME   
Objeto do contrato: Concessão de licença para exploração de patente depositada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, nº BR 10 2015 025940-9 relativo a “Dispositivo de indução para eletrificação de jatos de gotas de bicos hidráulicos eletrostático”
Início: 20/05/2016 Término: 19/04/2021. Cod_SAIC: 21300.16/0005-4     
Parceria/partes: Pulvertec Eletrostático Ltda-ME,   
Observaçao: Código interno: Proc. 06/2016 (ID_PAT: 21541)
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Plano de Ação: 02.13.14.008.00.05  
Descrição: CHAIM, A.   Concessão de licença de patente - B&D Equipamentos agrícolas Ltda-ME Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Licenciamento da patente Dispositivo de indução para eletrificação de jatos de gotas de bicos hidráulicos, INPI BR 10 2015 025940-9, sem garantia de exclusividade, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante produção em escala industrial e comercialização dos respectivos produtos ou serviços, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente contribuição para o desenvolvimento agroindustrial do país.
Início: 22/12/2017 Término: 22/12/2022. Cod_SAIC: 21300.17/0073-1     
Parceria/partes: B&D Equipamentos agrícolas Ltda-ME,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 24/2017 (ID_PAT: 21550)
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Plano de Ação: 02.13.14.008.00.05  
Descrição: CHAIM, A.   Instrumento de reconhecimento de direitos - Bell's Indústria Eletrônica Ltda   
Objeto do contrato: Estabelecer condições de Propriedade Intelectual e exploração econômica, sem exclusividade, dos ATIVOS da TECNOLOGIA Pulverizador Eletrostático com eletrificação direta
Início: 07/11/2017 Término: 07/11/2027. Cod_SAIC: 21300.17/0069-9     
Parceria/partes: Bell's Indústria Eletrônica Ltda,   
Observaçao: Código interno: C.SPAT 16/2016 (ID_PAT: 21573)
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Plano de Ação: 03.13.16.007.00.01  
Descrição: RODRIGUES, G. S.;  OLIVEIRA, P. de   Fornecimento de Tecnologia - BR-GAP Comércio, representações e assessoria agropecuária Ltda   
Objeto do contrato: Transferência Metodológica em análise de sustentabilidade para gestão ambiental de estabelecimentos rurais assistidos pela BR-GAP
Início: 27/12/2016 Término: 27/12/2021. Cod_SAIC: 21300.16/0047-6     
Parceria/partes: BR-GAP Comércio, Representações e Assessoria Agropecuária Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 30/2016 (ID_PAT: 21533)
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