|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | CANUTO. J. C. Concessão de licença de uso de obra - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Objeto do contrato: Licenciar de forma gratuita, para impressão pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a obra “SISTEMAS AGROFLORESTAIS: EXPERIÊNCIAS E REFLEXÕES” reconhecida como da Embrapa por intermédio do Termo de Cessão de Direitos autorais patrimoniais celebrado em 23/052018 e registrado no SAIC Embrapa sob o nº 21300.18/0015-5 Início: 22/06/2018 Término: 22/06/2023. Cod_SAIC: 21300.18/0038-3 |
| Parceria/partes: | Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 21/2018 (ID_PAT: 22325) |
|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MAY, A. Instrumento de reconhecimento de direitos - Revbio Sanidade e Nutrição Vegetal Ltda Objeto do contrato: Reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos a PI da tecnologia "Método de recuperação biológica de plantas de soja cultivadas em ambientes de produção degradados" objetivo do projeto 2017/15556-5 PIPE/FAPESP. Início: 03/09/2018 Término: 02/09/2023. Cod_SAIC: 21300.18/0054-0 |
| Parceria/partes: | Revbio Sanidade e Nutrição Vegetal Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 32/2018 (ID_PAT: 22365) |
|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | CHAIM, A. Instrumento de reconhecimento de direitos - Spraying System do Brasil Ltda Objeto do contrato: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e/ou exterior, referente às tecnologias intituladas: ) Dispositivo de indução para eletrificação de gotículas de bicos hidráulicos (Induction device for electrification of droplets from hydraulic nozzles) 2) Pulverizador centrífugo, eletrostático, com eletrificação direta pulsada ou contínua (Electrostatic centrifugal sprayer with pulsed or continuous direct electrification). Início: 17/08/2018 Término: 16/08/2023. Cod_SAIC: 21300.18/0055-7 |
| Parceria/partes: | Spraying System do Brasil Ltda, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 26/2018 (ID_PAT: 22366) |
|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MAY, A. Termo Aditivo - Revbio Sanidade e Nutrição Vegetal Ltda Objeto do contrato: Alterar o item 2.2.1 da cláusula segunda - Propriedade Intelectual, que trata das proporções de cotitularidade de cada parte nos Ativos. Início: 30/11/2018 Término: 02/09/2023. Cod_SAIC: 21300.18/0054-0-01 |
| Parceria/partes: | Revbio Sanidade e Nutrição Vegetal Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: 32/2018 (ID_PAT: 22668) |
|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | JESUS, K. R. E. Instrumento de reconhecimento de direitos - USP - Universidade de São Paulo Objeto do contrato: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, e a participação nos resultados da exploração do software intitulado "SustenAgro versão 1.0 - avaliação da Sustentabilidade dos sistemas de produção de cana-de-açucar". Início: 03/10/2018 Término: 01/01/2050. Cod_SAIC: 21300.18/0075-5 |
| Parceria/partes: | USP - Universidade de São Paulo, |
| Observaçao: | Código interno: (ID_PAT: 22669) |
|
|
|
| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PESSOA, M. C. P. Y.; QUEIROZ, J. F. de; PAZZIANOTTO, C. B.; SILVA, M. S. G. M. e; HISANO, H.; LOSEKANN, M. E.; SAMPAIO, F. G. Instrumento de reconhecimento de direitos - APTA, Pólo Regional do Leste Paulista/SP Objeto do contrato: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PI do programa de computador Aquisys Início: 20/12/2018 Término: 20/12/2068. Cod_SAIC: 21300.18/0089-6 |
| Parceria/partes: | Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA), Embrapa Tabuleiros Costeiros (CPATC), APTA, Pólo Regional do Leste Paulista/SP, |
| Observaçao: | Código interno: SPAT 40/2018 (ID_PAT: 22842) |
|
|
|
| Plano de Ação: | 02.13.14.008.00.05 |
| Descrição: | CHAIM, A. Ajuste de PI e exploração econômica - FMCopling - Fábrica de Máquinas Copling Ltda Objeto do contrato: Contrato para ajuste de titularidade de tecnologia “sistema para eletrificação indireta de gotas para uso em pulverizador com ventilador", exploração econômica e direito de uso de marca registrada. Início: 17/04/2018 Término: 17/04/2028. Cod_SAIC: 21300.18/0006-0 |
| Parceria/partes: | FMCopling - Fábrica de Máquinas Copling Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 08/2018 (ID_PAT: 22312) |
|
|
|
| Plano de Ação: | 03.13.16.007.00.01 |
| Descrição: | RODRIGUES, G. S.; OLIVEIRA, P. de Termo Aditivo - BR-GAP Comércio, representações e assessoria agropecuária Ltda Objeto do contrato: A Embrapa autoriza a Empresa BR GAP a utilização a marca " Tecnologia Embrapa" identificada acima, sem garantia de exclusividade, sob o compromisso de veicular esta marca exclusivamente nas ações de promoção dos serviços comercializados, com a metodologia Agrodimensões, resultante das tecnologias da Embrapa Meio Ambiente, Ambitec-Ageo e APOIA-NovoRural incluindo embalagens, folders, cartazes, banners e outras mídias impressas, visuais e virtuais. Início: 23/03/2018 Término: 27/12/2021. Cod_SAIC: 21300.16/0047-6-01 |
| Parceria/partes: | BR-GAP Comércio, Representações e Assessoria Agropecuária Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P. 03/2018 (ID_PAT: 21937) |
|
|
|
| Plano de Ação: | 03.17.00.060.00.03 |
| Descrição: | MORANDI, M. A. B.; MATSUURA, M. I. da S. F.; NOVAES, R. M. L. Concessão de licença de uso de marca - ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Objeto do contrato: A Embrapa, autoriza a ANP a utilizar a marca "RenovaCalc" para nomear a "Tecnologia" a ser fornecida formalmente em instrumento jurídico autônomo, para utilização, pela ANP, na condição de ações no âmbito do projeto RenovaBio. Início: 10/07/2018 Término: 10/07/2028. Cod_SAIC: 21300.18/0042-5 |
| Parceria/partes: | ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 11/2018
Código do Plano de Ação incluído em janeiro/2019, por informação da pesquisadora Marília Folegatti (FOLEGATTI-MATSUURA, M. I. S.). (ID_PAT: 22323) |