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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MENEZES, C. Instrumento de reconhecimento de direitos - Decoy Tecnologia em Controle de Pragas Ltda Objeto do contrato: Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil e/ou no exterior, referente a tecnologia intitulada: “Controle biológico do parasita Varroa destructor em colônias de Apis mellifera”, doravante designada simplesmente TECNOLOGIA, com ativo a ser depositado mediante pedido de patente perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e/ou outro órgão de proteção no exterior Início: 04/04/2019 Término: 03/04/2039. Cod_SAIC: 21300.19/0009-3 |
| Parceria/partes: | Decoy Tecnologia em Controle de Pragas Ltda, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 7/2019 (ID_PAT: 23978) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PESSOA, M. C. P. Y.; QUEIROZ, J. F. de; PAZZIANOTTO, C. B.; SILVA, M. S. G. M. e; HISANO, H.; LOSEKANN, M. E.; SAMPAIO, F. G. Termo Aditivo - APTA - Ribeirão Preto/SP Objeto do contrato: Termo aditivo ao instrumento de reconhecimento e obrigações para corrigir informação do projeto a que foi vinculado. Início: 27/05/2019 Término: 01/01/2068. Cod_SAIC: 21300.18/0089-6-01 |
| Parceria/partes: | Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO), Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA), Embrapa Tabuleiros Costeiros (CPATC), APTA - Ribeirão Preto/SP, |
| Observaçao: | Código interno: 9/2019 (ID_PAT: 23982) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MELO, I. S. de; PARMA, M. M.; FONTANA, J. Acordo de Transferência de Material (ATM) - Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Objeto do contrato: Transferência pela Embrapa a UFMG dos materiais biológicos oriundos da coleção da Embrapa CMAA 1223 pseudomonas putida para desenvolvimento de pesquisa de mestrado sem intenção de comercialização Início: 09/05/2019 Término: 09/05/2049. Cod_SAIC: 21300.19/0017-6 |
| Parceria/partes: | Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 12/2019 (ID_PAT: 23986) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | ARAUJO, L. S. de; SKORUPA, L. A.; MANZATTO, C. V.; VICENTE, L. E. Cessão e transferência de titularidade - Fundação Eliseu Alves Objeto do contrato: "Cessao e transferencia total de titularidade dos programas de computador intitulados: a) AgroTag (Identificação do uso e cobertura das terras e qualificação dos sistemas produtivos associados aos diferentes usos agropecuários e florestais); b) AgroTagILPF (Identificação e qualificação dos sistemas de integração Lavoura-Pecuária-Floresta); c) AgroTagAQUA (Identificação e qualificação dos sistemas produtivos aquícolas); d) AgroTagVEG (Identificação e qualificação de áreas de vegetação)"; Início: 14/08/2019 Término: 14/08/2069. Cod_SAIC: 21300.19/0049-9 |
| Parceria/partes: | Fundação Eliseu Alves, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 43/2018 (ID_PAT: 23987) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | SONODA, K. C. Cooperação Técnica - Ministério Público Federal - MPF Objeto do contrato: O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre as partes, para a execução das atividades do Plano de Trabalho “Biomonitorando as Águas” em consonância com o Projeto Conexão Água: “Gestão de Comunicação e Rede Digital para Governança e Sustentabilidade” da 4ªCCR/MPF. Início: 02/08/2019 Término: 02/01/2020. Cod_SAIC: 21300.19/0073-9 |
| Parceria/partes: | Ministério Público Federal - MPF, |
| Observaçao: | Código interno: SPAT nº 30/2019 (ID_PAT: 23990) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | QUEIROZ, S. C. N. de Ajuste de PI e exploração econômica - UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Objeto do contrato: Estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Embrapa da tecnologia de apelido interno 1253_ALECRIM intitulada "Processo de purificação do óleo essencial de baccharis dracunculifolia D.C" depositada junto ao INPI sob nº BR 10 2018 069314 0 em 21/09/2018, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Início: 18/12/2019 Término: 18/12/2029. Cod_SAIC: 21300.19/0097-8 |
| Parceria/partes: | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 41/2017 (ID_PAT: 24240) |
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| Plano de Ação: | 03.17.00.060.00.01 |
| Descrição: | MATSUURA, M. I. da S. F.; FRIZI FILHO, A.; RUZA, E. A. B.; YANKE, G. C.; SHOYAMA, C. T.; MORANDI, M. A. B.; RAMOS, N. P.; ZITTO, M. C. V.; LOPES JUNIOR, W. J.; SILVA, G. B. S. da; NOVAES, R. M. L.; PIGHINELLI, A. L. M. T. Parceria técnica-administrativa - Fundação Espaço Eco Fundação: FAPED Objeto do contrato: Curso de Capacitação em ACV no contexto do Renovabio Início: 08/05/2019 Término: 08/11/2020. Cod_SAIC: 21300.19/0013-5 |
| Parceria/partes: | Fundação Espaço Eco, Agroicone Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 08/2019 (ID_PAT: 23988) |