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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | BARIZON, R. R. M.; CERDEIRA, A. L. Avaliação de risco de agrotóxicos. Sistematização de informações e dados referentes a avaliação de risco de agrotóxicos. Esse conhecimento poderá ser útil para apoiar a definição de parâmetros regulatórios e de práticas eficazes na governança de seu risco, com possibilidade de subsídio no monitoramento de possíveis danos ambientais por órgãos de fiscalização ambiental e pela comunidade científica. Também poderá subsidiar os trâmites necessários a liberação de seu uso e registro pelos órgãos competentes como o MAPA. |
| Parceria/partes: | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, |
| Conteúdo: | Referências: Nota Técnica 1: Introdução de dicamba na agricultura brasileira; Nota Técnica 2: Importância do uso dos herbicidas à base de glifosato para o manejo de plantas; Nota Técnica 3: Parecer do Projeto de Lei (PL) 6670/2016 que institui a “Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)”. |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30033) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PACKER, A. P. Políticas públicas de desenvolvimento sustentável e redução da pobreza para a convivência com o semiárido. O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD, e articula um conjunto de políticas e ações no âmbito do Governo Federal, viabilizando a implementação de modelos de desenvolvimento sustentáveis nas Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, pautadas pelo desenvolvimento de programas e ações articulados em torno de quatro eixos temáticos: a redução da pobreza e desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; a conservação, preservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e a gestão democrática e o fortalecimento institucional. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referências: Nota Técnica 1: Parecer do Projeto de Lei (PL) 4623/2019 - Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga; Nota Técnica 2: Contribuições do Comitê Gestor do Portfólio Convivência com a Seca no Semiárido para a 27ª. Reunião do Comitê de Agricultura (COAG) da FAO. |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30034) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PESSOA, M. C. P. Y.; MARINHO-PRADO, J. S.; GOMES, M. A. F. Plano Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola (PNEMC) / Programa de Prevenção, Contenção, Supressão e Erradicação da praga Bactrocera carambolae (PPCSEBC); Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana (PNV/Lobesia) e Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRa); e Politica Fitossanitária Nacional. Resultados do projeto DefesaInsetos (SEG 40.18.03.007.00.00), liderado pela Embrapa Meio Ambiente, enviados ao DSV/SDA/MAPA, que apoiam às seguintes políticas públicas: Plano Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola (PNEMC) / Programa de Prevenção, Contenção, Supressão e Erradicação da praga Bactrocera carambolae (PPCSEBC) (relatórios Bactrocera carambolae e bioagente Fopius arisanus); Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana (PNV/Lobesia) e Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRa) (relatórios do bioagente F. arisanus e de seleção de P.A.s para controle de D. suzukii e A. woglumi); e Politica Fitossanitária Nacional, nos relatórios das pragas Anastrepha curvicauda (syn. Toxotrypana curvicauda) e Bactrocera dorsalis. |
| Parceria/partes: | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, |
| Conteúdo: | Referências: Nota Técnica 1: Zoneamento territorial de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Anastrepha curvicauda (syn. toxotrypana curvicauda) em cultivo de mamão; Nota técnica 2: Zoneamento territorial de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Bactrocera carambolae; Nota Técnica 3: Zoneamento territorial de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Bactrocera dorsalis; Nota Técnica 4: Seleção de produtos químicos para o controle de Aleurocanthus woglumi e de Drosophila suzukii; Nota Técnica 5: zoneamentos territoriais de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Lobesia botrana em cultivos de ameixa, amora, alecrim, caqui, kiwi, oliveira, pessego, maçã, nectaria e uva; Nota Técnica 6: Zoneamentos territoriais de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Fopius arisanus visando o controle de Bactrocera carambolae; Nota Técnica 7: Zoneamentos territoriais de áreas brasileiras mais favoráveis ao desenvolvimento de Lobesia botrana em cultivo de uva. |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30036) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MATSUURA, M. I. da S. F.; MORANDI, M. A. B.; PIGHINELLI, A. L. M. T.; NOVAES, R. M. L. (...). Elaboração da nota técnica “Emissões de GEE associado ao etanol de cana-de-açúcar de primeira geração produzido no Brasil”. |
| Parceria/partes: | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, |
| Conteúdo: | Referências: Nota Técnica 1: Emissões de GEE associado ao etanol de cana-de-açúcar de primeira geração produzido no Brasil. |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30038) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MALAGODI-BRAGA, K. S. Projeto de Lei nº 1918/2019 - estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores. Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das 4 populações de polinizadores. Inclui entre os princípios do Código Florestal e da Política Nacional do Meio Ambiente a preservação de animais responsáveis pela polinização, tais como abelhas, aves e morcegos. Determina incentivos à pesquisa e a serviços ambientais destinados à manutenção dos polinizadores, bem como a abordagem do tema nos planos de manejo florestal sustentável. Dispõe que a propaganda, a rotulagem e os receituários de agrotóxicos deverão conter informações sobre possíveis efeitos prejudiciais à saúde dos animais polinizadores. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência: Nota Técnica 1: Parecer do Projeto de Lei (PL) nº 1918/2019 estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores. |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30039) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MENEZES, C. Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção - PAN Insetos Polinizadores. ação: representa o que deve ser feito para alcançar o Objetivo Específico (OE), buscando reverter as ameaças a ele associadas. As ações devem ser específicas, mensuráveis, relevantes, exequíveis e ter efeito dentro do ciclo de vigência do PAN. Além disso, devem estar situadas dentro da esfera de atribuições e competências dos participantes da Oficina de Planejamento. OE 1: Redução da abertura de áreas para monocultura; OE 2: Consolidação e promoção de práticas de manejo sustentáveis de abelhas; OE 3: Redução do uso de Agrotóxicos; OE 4: Redução da conversão de áreas para pecuária, estímulo de boas práticas agropecuárias e recuperação das áreas degradadas pela pecuária; OE 5: Mitigação dos efeitos das mudanças climáticas sobre os polinizadores; OE 6: Promoção da conectividade de habitats para manutenção de populações viáveis de insetos polinizadores. |
| Parceria/partes: | ICMBio/MMA - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, |
| Conteúdo: | Referência: Nota Técnica 1: Relatório de subsídios para a definição dos objetivos do PAN INSETOS POLINIZADORES |
| Observaçao: | Documentação comprobatória sob guarda do GT PPs. (ID_PAT: 30040) |