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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | CHAIM, A. Termo Aditivo - Magno Cerâmica Indústria e Comércio Ltda. ME Objeto do contrato: A Embrapa autoriza a licenciada a utilizar a invenção "Dispositivo de indução para eletrificação de jatos de gotas de bicos hidráulicos", patente INPI nº br 10 2015 025940-9, sem garantia de exclusividade, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante produção em escala industrial e comercialização dos respectivos produtos ou serviços, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente contribuição para o desenvolvimento agroindustrial do país Início: 22/03/2021 Término: 22/03/2026. Cod_SAIC: 21300.16/0003-9-01 |
| Parceria/partes: | Magno Cerâmica Indústria e Comércio Ltda. ME, |
| Observaçao: | Código interno: 8/2021 (ID_PAT: 27726) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MELO, I. S. de; CASTRO, A. V. S. e Fornecimento de Tecnologia - Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda Objeto do contrato: Contrato de fornecimento de tecnologia cumulado com licença para o uso da marca “TECNOLOGIA EMBRAPA” para concessão, pela Embrapa, à Licenciada, do direito de utilizar a TECNOLOGIA, sem garantia de exclusividade, mediante produção em escala industrial e comercialização de um inoculante bacteriano para promoção de crescimento e proteção de plantas contra a seca, devidamente registrado pela licenciada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA sob o Nº.: MG 000757-9.000003, produto este denominado como AURAS, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica COM garantia de exclusividade pela Embrapa, bem como estabelecer as condições e limites da licença para uso da marca “TECNOLOGIA EMBRAPA”, a ser outorgada pela Embrapa à Licenciada, por meio de uma autorização exclusiva, intransferível e onerosa. Início: 15/04/2021 Término: 15/04/2031. Cod_SAIC: 13000.21/0070-1 |
| Parceria/partes: | Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: 43/2020 (ID_PAT: 27727) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | QUEIROZ, S. C. N. de; JONSSON, C. M.; SAMPAIO, F. G. Instrumento de reconhecimento de direitos - UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Objeto do contrato: O presente instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação intitulado COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DE RAÇÃO E USO EM PISCICULTURA Início: 25/05/2021 Término: 25/05/2026. Cod_SAIC: 21300.21/0034-7 |
| Parceria/partes: | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - campus São Carlos, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 57/2019 (ID_PAT: 27729) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MELO, I. S. de; PARMA, M. M.; FONTANA, J. Acordo de Transferência de Material (ATM) - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Objeto do contrato: Estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao SENAI, do Material Biologico (Trichoderma sp) relacionados no Anexo I deste Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Diretor do Instituto Senai de Inovacao em Eletroquimica (ISI), Engenheiro Bioquimico Paulo Roberto Dantas Marangoni”; Início: 15/06/2021 Término: 15/06/2026. Cod_SAIC: 21300.21/0036-2 |
| Parceria/partes: | SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 25/2021 (ID_PAT: 27730) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MATSUURA, M. I. da S. F. Cooperação Técnica - UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Fundação: FAPED Objeto do contrato: Constitui objeto do presente Acordo a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade da execução de trabalhos de produção de soluções de capacitação à distância de interesse mútuo nos vários temas das áreas da Agropecuária e sua disponibilização para o público em geral via portais específicos. Início: 24/08/2021 Término: 24/08/2026. Cod_SAIC: 21300.21/0047-9 |
| Parceria/partes: | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – FUNCAMP, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 20/2020 (ID_PAT: 27740) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | RODRIGUES, G. S.; OLIVEIRA, P. de Termo Aditivo - BR-GAP Comércio, representações e assessoria agropecuária Ltda Objeto do contrato: Fica estipulado através deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de tecnologia (Embrapa Cód 21300.16/0047-6), pelo período de 60 (sessenta) meses, para vigorar de 28 de dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2026, de acordo com o Plano de Produção e Comercialização que devidamente subscrito pelas Partes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob identificação de Anexo I e que passam a fazer parte integrante deste instrumento, e serão implementados. Início: 28/12/2021 Término: 27/12/2026. Cod_SAIC: 21300.16/0047-6-02 |
| Parceria/partes: | BR-GAP Comércio, Representações e Assessoria Agropecuária Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P 48/2021 (ID_PAT: 27837) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MELO, I. S. de; CASTRO, A. V. S. e Termo Aditivo - Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda Objeto do contrato: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DA MARCA “TECNOLOGIA EMBRAPA” QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA E A EMPRESA NOOA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - Fica convencionado entre as Partes, por força do presente termo aditivo, alterações na redação e inclusão de nova disciplina, nas cláusulas e subcláusulas do instrumento originário Início: 17/09/2021 Término: 15/04/2031. Cod_SAIC: 13000.21/0070-1-01 |
| Parceria/partes: | Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda., |
| Observaçao: | Código interno: P.43/2020 (ID_PAT: 27838) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PACKER, A. P. Cooperação Técnica - FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa Objeto do contrato: TED MAPA/DIAGRO e Convênio de cooperação técnica – FUNARBE. Corredor de Inovação Tecnológica Fortalecimento das ações de comunicação, compartilhamento de informações em rede, divulgação e fortalecimento de marca do Corredor de Inovação Agropecuária do estado de São Paulo, em continuidade ao trabalho iniciado no TED nº 363/2020 - “Polo Agrodigital SP - – TED SAIC 21300.21/0058-6 Início: 31/12/2021 Término: 21/12/2023. Cod_SAIC: 21300.21/0056-0 |
| Parceria/partes: | FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa, |
| Observaçao: | Código interno: P.SPAT 53/2021 (ID_PAT: 27839) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | NASS, L. L.; MORICONI, W.; RAMOS-FILHO, L. O.; ANDRADE, C. A. de; PACKER, A. P. ; QUEIROGA, J. L. de Cooperação Técnica - FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa Objeto do contrato: TED Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA – Convênio com Funarbe. Apoio à estruturação de dois Hubs Virtuais temáticos de gestão da informação tecnológica para a agricultura familiar como suporte à operacionalização da Ater Digital. – TED SAIC 21300.21/0057 Início: 31/12/2021 Término: 27/12/2023. Cod_SAIC: 21300.21/0055-2 |
| Parceria/partes: | FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa, |
| Observaçao: | Código interno: P.57/2021 (ID_PAT: 27840) |