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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | NOVAES, R. M. L.; MATSUURA, M. I. da S. F.; MORANDI, M. A. B. PNA Mudanças Climáticas - MRE. Sob demanda do Ministério das Relações Exteriores, elaboração de nota técnica sobre padrões de expansão do cultivo de soja em áreas com alto estoque de carbono no solo, relacionado com mudança de uso da terra. A demanda atende a uma política europeia, a Renewable Energy Directive (RED) que consiste no quadro jurídico para o desenvolvimento de energias renováveis em todos os setores da economia da UE. |
| Parceria/partes: | MRE - Ministério das Relações Exteriores, |
| Conteúdo: | Referências: Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, Programa 2050 Mudança do Clima; Nota Técnica “Expansion patterns of soybean into land with high C stocks_Technical note_2021”. Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1D1tLqs5zIHRsG8JEvQ51gjosAgOf7NDf?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30027) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | BARIZON, R. R. M. Agrotóxicos - Alternativas ao Imidacloprido (GT). Elaboração de planilha consolidada das alternativas ao imidacloprido para as culturas citadas no Diário Oficial da União com as medidas restritivas recomendadas para este inseticida. |
| Parceria/partes: | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, |
| Conteúdo: | Referências: Decreto Federal no 10.833/2021, de 07/10/2021, que altera o Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989; Parecer do PL 6670/2016 que institui a “Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA); Nota Técnica do Portfólio Manejo Racional de Agrotóxicos; Projeto de Decreto Legislativo (PDL Nº 824, de 2021) do Deputado Federal Marcelo Freixo - Posicionamento técnico científico, arquivado no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/u/1/folders/1--k8gQIOlFD1eWTUJgLpaKjwTwe6FPbo) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30028) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | LOSEKANN, M. E.; PEREIRA, A. M. L.; FOGACA, F. H. dos S.; SHIOTSUKI, L.; KIRSCHNIK, L. N. G. Aquicultura (Comitê Gestor de Portfólio - CGPort). Elaboração de uma Nota Técnica. (...) conforme processo SEI no 21148.008550/2021-13, para apreciação do conteúdo da proposição do Green Climate Fund (5705117), em específico para o Global Fund for Coral Reefs Investment Window (5705108), que trata da temática de pesca, com foco em recifes de corais e tópicos associados, se posicionando quanto à iniciativa e a conveniência da participação da Embrapa. |
| Parceria/partes: | Embrapa Agroindústria de Alimentos (CTAA), Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA), Embrapa Tabuleiros Costeiros (CPATC), |
| Conteúdo: | Referências: Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências; Processo SEI nº 21148.008550/2021-13, documento 5817740: Nota Técnica de 30/08/2021 sobre Apreciação do conteúdo da proposição do Green Climate Fund, em específico para o Global Fund for Coral Reefs Investment Window, com foco em recifes de corais e tópicos associados, se posicionando enquanto contribuição da Embrapa dentro do escopo apresentado; Processo SEI n°: 21148.008255/2021-59 - acesso restrito Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1_j3A-iE42hseb6ifVCS9-jrlfXP6y7gx?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30029) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | SKORUPA, L. A.; CORRALES, F. M.; QUEIROGA, J. L. de Código Florestal. Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n° 2.159 de 2021, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental”, estabelecendo “...normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz, sob qualquer forma, de causar degradação do meio ambiente, previsto no art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981”. A atual versão do texto foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2021, e encontra-se agora no Senado. Na proposta, as atividades agropecuárias são tratadas especificamente nos Artigos 9 e 21. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referências: Projeto de Lei n° 2159, de 2021 - dispõe sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil; Nota Técnica SEI Nº: 21148.008255/2021-59. Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1ObOyw3lbhCJdjI-nNMzycfCweLFgdAwg?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30030) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | NOGUEIRA, S. F.; SKORUPA, L. A. Plano ABC - Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas. Nota técnica sobre Recuperação de Pastagens Degradadas emitida pelo CGPort (Comitê Gestor de Portfólio) Pastagens. |
| Parceria/partes: | Embrapa Pecuária Sudeste (CPPSE), |
| Conteúdo: | Referências: Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009); Processo SEI nº: 21148.001389/2021-49. Identificação: Autos do MPF 1.34.001.007484.2018-10 - MPF/PGR/4 CCR/Grupo de Trabalho sobre mudanças climáticas. Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1qoS29ztwhQ5SfGYHd3bPB1z-iCHkt3e9?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30031) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MENDES, R. Sistemas Alimentares da ONU. Elaboração de nota técnica para subsidiar a representação da Embrapa no Food Systems Summit (FAO). |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referências: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências; https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/65218768/embrapa-participa-da-elaboracao-do-documento-oficial-apresentado-na-cupula-dos-sistemas-alimentares-da-onu. Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1t4eR0JSSAWGDYG0-iiN7OQrEj7HEkcTw?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30032) |