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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MENEZES, C. Abelhas - Avaliação do Risco de Extinção das abelhas Meliponini. Revisão da lista de espécies ameaçadas de extinção, também do ICMBio. Contribuição técnica na elaboração da lista de espécies de abelhas sem ferrão e suas respectivas distribuições geográficas feitas pelo ICMBio. |
| Parceria/partes: | ICMBio/MMA - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, |
| Conteúdo: | Referências: Resolução CONAMA nº 496, de 19 de agosto de 2020 (Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-ferrão em meliponicultura); Documento sobre a Oficina de avaliação de Abelhas do Brasil disponível no GDrive do GT-PP https://drive.google.com/drive/folders/1DdnmmhZYIMbG7f2eOdu9hVRDVe9GadPq?usp=sharing; CONAMA - https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-496-de-19-de-agosto-de-2020-273217120; ABELHA - https://abelha.org.br/abelha-icmbio-fichas-catalograficas-das-especies-relevantes-para-a-meliponicultura/br> ICMBio - https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-665-de-3-de-novembro-de-2021-357715380 disponível no GDrive do GT-PP https://drive.google.com/drive/folders/1a-ywvq0ZL9gCuNmjVM0L8fpTyLLZ3jJv?usp=sharing |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30022) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PIGHINELLI, A. L. M. T.; MATSUURA, M. I. da S. F.; SILVA, G. B. S. da; MORANDI, M. A. B.; RAMOS, N. P.; NOVAES, R. M. L. Renovabio - Política Nacional de Biocombustíveis. Revisão da resolução ANP 758, de novembro de 2018, que “Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras”. |
| Parceria/partes: | UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, LNBR - Laboratório Nacional de Biorrenováveis (antigo CTBE), MME - Ministério de Minas e Energia, |
| Conteúdo: | Referências: Lei nº 13.576, de 26/1/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio); Resolução ANP 758, de novembro de 2018, que “Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017; https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/renovabio/comunicados-renovabio - Comunicado 12/2021. |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30023) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | BARIZON, R. R. M.; ASSALIN, M. R.; LANA, J. T. de O. Convenção de Estocolmo. Diagnóstico da contaminação ambiental por ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS) pelo uso da sulfluramida para subsidiar a revisão e atualização do Plano Nacional De Implementação Da Convenção De Estocolmo – Nip Brasil-2015. |
| Parceria/partes: | MMA - Ministério do Meio Ambiente, |
| Conteúdo: | Referências: Decreto nº 5.472, de 20 de junho de 2005, que promulga a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, cujo artigo 7º prevê o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo; Barizon et al., 2021. Relatório final para o PNUMA e MMA de título “Diagnóstico da contaminação ambiental por ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS) pelo uso da sulfluramida para subsidiar a revisão e atualização do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo – Nip Brasil-2015”. Disponível no processo SEI nº 21187.003554/2019-16, documento 6641251. Acesso restrito ao CTI, NDI e SPAT da Embrapa Meio Ambiente por se tratarem de dados não publicados. Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1TzvRnQ2MNhyJ3Yt1qJwH-SDZbN_nFYz7?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30024) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | CALEGARIO, F. F.; BUSCHINELLI, C. C. de A. PI Brasil (PIMo). (...) |
| Parceria/partes: | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária, |
| Conteúdo: | Referências: Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango – NTEPIMo - Instrução Normativa nº 14, de 1º de abril de 2008 e Instrução Normativa nº 24, de 04 de agosto de 2010; https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-mapa-n-17-de-22-de-dezembro-de-2021-369755811. Disponível no GDrive do GT-PP https://drive.google.com/drive/folders/1379oGCdDHwD0_YjE42En1b3WOQ7cadT3?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30025) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | MANZATTO, C. V.; PACKER, A. P. ; MORANDI, M. A. B.; SKORUPA, L. A.; CABRAL, O. M. R. Plano ABC - Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária 2020-2030. (...) |
| Parceria/partes: | MCTI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, |
| Conteúdo: | Referências: Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009). Disponível no GDrive do GT-PP (https://drive.google.com/drive/folders/1ANvW8vXgX25gms2T0_C1jNm5prG-j91d?usp=sharing) |
| Observaçao: | Documentado em planilha eletrônica depositada no Repositório Digital do PAT, em: PAT - Gestão da informação da produção de PD&I\PAT 2021\PAT 2021 - Contribuição a Políticas Públicas (ID_PAT: 30026) |