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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | LOSEKANN, M. E.; BORGHESI, R. Aquicultura e Pesca, Lei 11.959/2009. Contribuição com a avaliação do PL 474/2022 que propõe alterações na Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, por meio da elaboração de uma Nota Técnica. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32127) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PIGHINELLI, A. L. M. T.; MATSUURA, M. I. da S. F.; MORANDI, M. A. B.; RAMOS, N. P.; NOGUEIRA, S. F.; ANDRADE, C. A. de; PAZIANOTTO, R. A. A. ; SILVA, G. B. S. da; NOVAES, R. M. L. RenovaBio, Lei 13.576/2017. Contribuição: [...] As interações [...] tiveram frequência quinzenal, no primeiro semestre, e mensal, no segundo semestre. Novas orientações técnicas foram agregadas à regulamentação, como: 1. Informe Técnico nº 02/SBQ v. 5 – [...] nº 05/SBQ v.2 – [...] nº 06/SBQ v.0 [...]. [...], gerando [...] informações: 1. “Estoques de carbono nos solos brasileiros, revisão sistemática, caracterização e metanálise”. 2. “Val ... |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32128) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | QUEIROGA, J. L. de Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), PL 3150/21. Contribuição: [...] nove reuniões ordinárias [...] na agenda 2022 [...] resultados totalmente alcançados [...]: 1 - Resultado: [...]Desafios para Inovação do portfólio Agroecologia ranqueados [...] Os membros do CGPort Agroecologia elaboraram uma relação de 105 representantes do setor para atuação como stakeholders. houve a resposta de 80 stakeholders. [...] 2 - Resultados: Pareceres de alinhamento das ... |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): PL 3150/2021, 14 de setembro de 2021. Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32129) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | NOVAES, R. M. L.; MATSUURA, M. I. da S. F.; MORANDI, M. A. B.; RAMOS, N. P.; PIGHINELLI, A. L. M. T. RenovaBio, Lei 13.576/2017. Contribuição: Nota técnica sobre a sustentabilidade do uso da gordura animal para biocombustíveis – atribuição de emissões e critérios de elegibilidade no RenovaBio. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32130) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PACKER, A. P. Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009. Contribuição: Estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. 6.ed. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32131) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | ALVAREZ, I. A.; GERHARD, P.; SCARAZATTI, B. PSA Louveira/SP, Lei Municipal 2.456/2015. Contribuição: Subsídio à Secretaria do Meio Ambiente do Município de Louveira, para avaliação dos resultados do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA (Lei Municipal 2.456, de 5/8/2015), quanto ao sucesso dos plantios de recuperação da vegetação nativa e os métodos e estratégias adotadas para estas atividades. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Lei Municipal nº 2.456, de 5 agosto 2015, define as áreas de proteção e recuperação de mananciais (APRMS), estabelece as condições de uso e proteção das respectivas áreas, cria o programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA) no município de Louveira e dá outras providências. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32132) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PESSOA, M. C. P. Y. Pragas Quarentenárias, IN DSV/MAPA 28/2017. Contribuição: Estimativas numéricas das fases de desenvolvimento de Bactrocera carambolae e de, pelo menos, um bioagente, em áreas priorizadas a partir do trabalho de zoneamento territorial. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Instrução Normativa do DSV/MAPA (IN MAPA n° 24 de 08/09/2015 e n° 28 de 20/07/2017. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32133) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | CORRALES, F. M.; QUEIROGA, J. L. de Lei Orgânica de Artur Nogueira/SP, 01/2021. Contribuição: Obtenção, sistematização e disponibilização de informações organizadas que fornecem subsídios à elaboração e à formulação de políticas públicas de fortalecimento de processos de transição agroecológica da agricultura familiar no território Leste Paulista. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Lei orgânica municipal nº 1, de 21 de setembro de 2021, dispõe sobre a lei orgânica de Artur Nogueira. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32134) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | BARIZON, R. R. M. Agrotóxicos, PL 6.670/2016. Contribuição: Nota Técnica GGPP-CGPort 8030765 elaborada e disponibilizada por membros do CGPort Manejo Racional de Agrotóxicos para subsidiar o posicionamento institucional ao PL 2478/2022. |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): Projeto de Lei 6670/2016. Institui a “Política Nacional de Redução de Agrotóxicos” (PNARA). |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32135) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | PACKER, A. P. ; SKORUPA, L. A.; COSTA, P. da; PEREIRA, A. S.; GONÇALVES, A. O.; ZUCCARI, M. L.; ALVAREZ, I. A.; GERHARD, P.; BARIZON, R. R. M.; ANDRADE, C. A. de; TANURE, J. P. M. PSA, Lei n. 14.119. Contribuição: Restauração Ecológica e Serviços Ecossistêmicos e em programas de Pagamentos por Serviços Ambientais denominada "Restauração Ecológica e Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo". |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Referência(s): LEI Nº 14.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 (ID_PAT: 32136) |
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| Plano de Ação: | ..... |
| Descrição: | RAMOS, N. P.; LIGO, M. A. V.; FOLEGATTI, M. I. da S.; PAZIANOTTO, R. A. A. ; SILVA, G. B. S. da; NOVAES, R. M. L. RenovaBio, Lei 13.576/2017. Contribuição: revisão (em bases de dados de artigos científicos) e análise dos dados, para proposição de valores nacionais de carbono de BIOMASSA na cultura da cana-de-açúcar, contribuindo como fonte de dados para o modelo BRLUC e servindo como subsídio ao RenovaBio (Lei nº 13.576/2017). |
| Parceria/partes: | |
| Conteúdo: | Documento descrevendo os estoque de carbono na BIOMASSA. |
| Observaçao: | Documentado em sistema eletrônico e publicizado nos Indicadores de Produção PAT ano 2022, em: https://interno.cnpma.embrapa.br/intranet/php3/indicadores_producao_2022.php?flag=2221489&ano=2022 Informações incluídas na base PAT em 28/02/2024. (ID_PAT: 33707) |