PAT 2023 - Contrato de P&D Nacional
1
Plano de Ação: .....  
Descrição: PROCOPIO, S. de O.;  MORANDI, M. A. B.;  CALEGARIO, F. F.;  CRECCI, C. V.;  RAMOS, N. P.;  BARIZON, R. R. M.   Convênio de Cooperação - FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa Fundação: FUNARBE   
Objeto do contrato: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 938758/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 29 de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.22/0106-2, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na "Programa AgroSafe: Promoção do uso racional de agrotóxicos"
Início: 10/02/2023 Término: 28/12/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0005-5     
Parceria/partes: FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 52/2021 (ID_PAT: 33299)
2
Plano de Ação: .....  
Descrição: MARINHO-PRADO, J. S.;  BETTIOL, W.;  MASCARIN, G. M.   Termo Aditivo - EFENSE HOLDING LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Razão Social da Cooperante, que passa de: Efense Consultoria Agrícola Ltda para Efense Holding Ltda, conforme Contrato e Constituição registrado sob o nº 53202492358 na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal, para a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução do projeto para “Produção do fungo Cordyceps javanica isolado CMAA1657 pelo método da fermentação líquida submersa.”
Início: 10/01/2023 Término: 29/12/2023. Cod_SAIC: 21300.21/0042-0-03     
Parceria/partes: EFENSE Holding Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 73/2022 (ID_PAT: 33303)
3
Plano de Ação: .....  
Descrição: MAY, A.   Cooperação Técnica - Tipo III - MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Desenvolver tecnologia de produção e uso agrícola de fertilizante de plantio de soja enriquecido com a comunidade microbiana rizosférica em soja
Início: 26/04/2023 Término: 26/04/2025. Cod_SAIC: 21300.23/0006-3     
Parceria/partes: MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 54/2021 (ID_PAT: 33304)
4
Plano de Ação: .....  
Descrição: MELO, I. S. de;  PARMA, M. M.;  FONTANA, J.   Termo Aditivo - Amstark Participações e Empreendimentos Ltda. Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 25/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0040-4), por 24 meses, contados do dia 25/06/2023 a 25/06/2025) e incorporar novos Planos de Trabalhos, os quais passam a integrar o presente Acordo na forma de anexos
Início: 26/06/2023 Término: 25/06/2025. Cod_SAIC: 21300.21/0040-4-01     
Parceria/partes: Amstark Participações e Empreendimentos Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 04/2023 (ID_PAT: 33306)
5
Plano de Ação: .....  
Descrição: BIASOTO, A. C. T.   Cooperação Técnica - Tipo III - VINICOLA CASA DAS 7EVAS LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Aptidão para vitivinicultura no município de Monte Alegre, Rio Grande do Norte
Início: 24/04/2023 Término: 24/04/2027. Cod_SAIC: 224002300417     
Parceria/partes: Embrapa Semiárido (CPATSA),  Vinícola Casa das 7 Ervas Ltda.,   
Observaçao: Código interno:  (ID_PAT: 33309)
6
Plano de Ação: .....  
Descrição: PRADO, S. S.;  QUEIROZ, A. C. M. de;  MENEZES, C.   Parceria Técnica e Financeira - Suzano S.A. Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Desenvolver metodologia para avaliação dos potenciais efeitos das proteínas BT, Cry1Ab, Cry2Aa e Cry1Bb, em operárias imaturas e adultas de Apis mellifera e Scaptotrigona depilis
Início: 06/06/2023 Término: 06/06/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0064-2     
Parceria/partes: Suzano S.A.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 08/2023 (ID_PAT: 33310)
7
Plano de Ação: .....  
Descrição: MELO, I. S. de;  PARMA, M. M.;  FONTANA, J.   Termo Aditivo - Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Fica estipulado através deste termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato de parceria em pesquisa e desenvolvimento agropecuários (P&D) (Embrapa Cód 21300.17/0034-3), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para vigorar de 04 de julho de 2023 a 04 de julho de 2025, de acordo com o Plano de Trabalho que devidamente subscrito pelas Partes, integram o presente instrumento como anexo necessários e inseparáveis, sob identificação de Anexo I e que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e será implementado: a) Anexo I – Projeto/Atividade: “Desenvolvimento de Biopesticidas a base Trichoderma spp. e Coniothyrium para o Controle Biológico de Doenças de Plantas”
Início: 15/06/2023 Término: 04/07/2025. Cod_SAIC: 21300.17/0034-3-03     
Parceria/partes: Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 21/2023 (ID_PAT: 33311)
8
Plano de Ação: .....  
Descrição: LOSEKANN, M. E.;  PESSOA, M. C. P. Y.;  HISANO, H.   Termo Aditivo - APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 18 meses (de 14/05/2023 a 14/11/2024), o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 14/05/2020 (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0021-5), além de incorporar nova versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execução das atividades.
Início: 11/05/2023 Término: 14/11/2024. Cod_SAIC: 21300.20/0021-5-02     
Parceria/partes: APTA - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 12/2023 (ID_PAT: 33312)
9
Plano de Ação: .....  
Descrição: RAMOS, N. P.;  PACKER, A. P. ;  PIGHINELLI, A. L. M. T.   Termo Aditivo - UDOP - União Nacional da Bioenergia   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 10 meses (de 30/06/2023 a 29/04/2024), o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 29/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0037-0), além de incorporar nova versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execução das atividades.
Início: 26/06/2023 Término: 29/04/2024. Cod_SAIC: 21300.21/0037-0-01     
Parceria/partes: UDOP - União Nacional da Bioenergia,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 19/2023 (ID_PAT: 33313)
10
Plano de Ação: .....  
Descrição: FERRACINI, V. L.   Cooperação Técnica - UFS - Universidade Federal de Sergipe   
Objeto do contrato: "Desenvolvimento e disponibilização de uma plataforma digital para serviços web direcionada ao apoio de gestores públicos na elaboração, monitoramento e execução de políticas públicas relacionadas aos temas recursos hídricos, solos, clima, qualidade ambiental, flora, fauna e socioeconomia na região do Baixo São Francisco." (Liderada pela CPATC)
Início: 26/05/2023 Término: 26/03/2024. Cod_SAIC: 21600.23/0001-1     
Parceria/partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros (CPATC),  UFS - Universidade Federal de Sergipe,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 32/2023 (ID_PAT: 33314)
11
Plano de Ação: .....  
Descrição: OLIVEIRA, P. de;  RODRIGUES, G. S.;  SKORUPA, L. A.;  CRECCI, C. V.   Parceria Técnica e Financeira - Rede iLPF Fundação: FUNARBE   
Objeto do contrato: desenvolvimento de Projetos de PD&I e transferência de tecnologia de interesse mútuo na área de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, na modalidade de mecanismo Projetos Comissionados de Interesse Mútuo, cujos projetos serão elaborados pela EMBRAPA e selecionados pela REDE ILPF para financiamento integral ou parcial, sendo efetivamente tratados como projetos unitários para efeito do Sistema Embrapa de Gestão (SEG), os quais serão coordenados cientificamente, implementados e avaliados de acordo com as disposições vigentes do SEG
Início: 15/06/2023 Término: 15/06/2028. Cod_SAIC: 10100.23/0020-9     
Parceria/partes: Rede iLPF,   
Observaçao: Código interno:  (ID_PAT: 33315)
12
Plano de Ação: .....  
Descrição: PRADO, S. S.;  QUEIROZ, A. C. M. de;  MENEZES, C.   Termo Aditivo - Suzano S.A. Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Fica estipulado através deste termo aditivo, alteração da Cláusula Sexta – Recursos Financeiros Devido a substituição do Plano de Trabalho – Anexo I, alinhada junto as Partes.
Início: 31/07/2023 Término: 06/06/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0064-2-01     
Parceria/partes: Suzano S.A.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 29/2023 (ID_PAT: 33316)
13
Plano de Ação: .....  
Descrição: PRADO, S. S.;  MENEZES, C.   Termo Aditivo - TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 28/08/2022 (SAIC/Embrapa nº 21300.22/0051-0), pelo período de 12 (doze) meses, para vigorar de 28 de agosto de 2023 a 28 de agosto de 2024, de acordo com o Plano de Trabalho que devidamente subscrito pelas Partes, integram o presente instrumento como anexo necessários e inseparáveis, sob identificação de Anexo I contendo os ajustes no cronograma de execução das atividades e no plano de aplicação dos recursos remanescentes e que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e será implementado:
Início: 28/08/2023 Término: 28/08/2024. Cod_SAIC: 21300.22/0051-0-01     
Parceria/partes: TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 33/2023 (ID_PAT: 33317)
14
Plano de Ação: .....  
Descrição: HISANO, H.;  BETTANIN, V. C.;  SILVA, M. S. G. M. e;  MARCATTO, J. de O. S.   Cooperação Técnica - UFPR - Universidade Federal do Paraná   
Objeto do contrato: “Avaliar estratégias de manejo alimentar e nutricional, determinando exigências de proteína, relação energia-proteína, frequência alimentar e taxa de alimentação, para otimizar a produção de pós-larvas de tilápia-do-nilo em sistemas intensivos de produção, como recirculação de água (RAS) e bioflocos (BFT)”
Início: 11/09/2023 Término: 11/09/2028. Cod_SAIC: 21300.23/0093-1     
Parceria/partes: UFPR - Universidade Federal do Paraná,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 72/2022 (ID_PAT: 33318)
15
Plano de Ação: .....  
Descrição: MARINHO-PRADO, J. S.;  BETTIOL, W.;  MASCARIN, G. M.   Termo Aditivo - EFENSE HOLDING LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 24 meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 29/06/2021 (SAIC/Embrapa nº 21300.21/0042-0), além de incorporar nova versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades, e a inclusão de dois novos resultados do tipo Ativos Tecnológicos. Desse modo, a vigência do Acordo será até 29/12/2025.
Início: 08/11/2023 Término: 29/12/2025. Cod_SAIC: 21300.21/0042-0-04     
Parceria/partes: EFENSE Holding Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 43/2023 (ID_PAT: 33319)
16
Plano de Ação: .....  
Descrição: NASS, L. L.;  MORICONI, W.;  RAMOS-FILHO, L. O.;  ANDRADE, C. A. de;  PACKER, A. P. ;  QUEIROGA, J. L. de   TED - Termo de Execução Descentralizada - MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário   
Objeto do contrato: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e uma complementação de recursos de R$ 80.000,00 para o Termo de Execução Descentralizada Nº 103/2021, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Embrapa Meio Ambiente
Início: 26/09/2023 Término: 30/11/2024. Cod_SAIC: 21300.21/0055-2 - 01     
Parceria/partes: MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 38/2023 (ID_PAT: 33320)
17
Plano de Ação: .....  
Descrição: NASS, L. L.;  MORICONI, W.;  RAMOS-FILHO, L. O.;  ANDRADE, C. A. de;  PACKER, A. P. ;  QUEIROGA, J. L. de   Termo Aditivo - FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar alterações no Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 103/2021, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em 26 de setembro de 2023, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.21/0055-2-01, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes no "Apoio a estruturação de dois Hubs Virtuais temáticos de gestão da informação tecnológica para a agricultura familiar como suporte à operacionalização da Ater Digital", de acordo com o Plano de Trabalho que devidamente subscrito pelas Partícipes, integra o presente instrumento como anexo necessário e inseparável, sob identificação de Anexo I contendo os ajustes no cronograma de execução das atividades e no plano de aplicação dos recursos remanescentes e que passa a fazer parte integrante deste instrumento, e será implementado.
Início: 10/11/2023 Término: 30/11/2024. Cod_SAIC: 21300.21/0055-2-01     
Parceria/partes: FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 38/2023 (ID_PAT: 33321)
18
Plano de Ação: .....  
Descrição: BARIZON, R. R. M.;  LANA, J. T. de O.;  ROSA, M. A.;  SOUZA, D. R. C. de;  GERHARD, P.;  NOGUEIRA, S. F.;  PAZIANOTTO, R. A. A.   TED - Termo de Execução Descentralizada - MMA - Ministério do Meio Ambiente   
Objeto do contrato: Geração de informações sistematizadas e qualificadas sobre a contaminação ambiental por agrotóxicos e PFOS, visando subsidiar a implementação e execução de políticas públicas voltadas a esse tema no Brasil.
Início: 15/09/2023 Término: 15/12/2026. Cod_SAIC: 21300.23/0096-4     
Parceria/partes: MMA - Ministério do Meio Ambiente,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 35/2023 (ID_PAT: 33322)
19
Plano de Ação: .....  
Descrição: BARIZON, R. R. M.;  LANA, J. T. de O.;  ROSA, M. A.;  SOUZA, D. R. C. de;  GERHARD, P.;  NOGUEIRA, S. F.;  PAZIANOTTO, R. A. A.   Convênio de Cooperação - FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento   
Objeto do contrato: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 1927/2023 programa nº 00192720230007 registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0096-4, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Meio Ambiente em 15/09/2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Geração de informações sistematizadas e qualificadas sobre a contaminação ambiental por agrotóxicos e PFOS, visando subsidiar a implementação e execução de políticas públicas voltadas a esse tema no Brasil", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
Início: 21/11/2023 Término: 15/12/2026. Cod_SAIC: 21300.23/0095-6     
Parceria/partes: FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 38/2023 (ID_PAT: 33323)
20
Plano de Ação: .....  
Descrição: FOLEGATTI, M. I. da S.;  NOVAES, R. M. L.   Termo Aditivo - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com término em 21/12/2024 e atualizar o Anexo I - Plano de Trabalho do acordo original assinado em 30/12/2019.
Início: 28/11/2023 Término: 21/12/2024. Cod_SAIC: 20400.22/0028-9-01     
Parceria/partes: DSM Produtos Nutricionais do Brasil S.A.,   
Observaçao: Código interno:  (ID_PAT: 33324)
21
Plano de Ação: .....  
Descrição: TERAO, D.   Convênio de Cooperação - IDESAM - INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA   
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente Convênio a parceria estabelecida entre as CONVENENTES, para desenvolvimento do Projeto Prioritário denominado “AFLAFREE - Sistema de Descontaminação de Castanha-do-brasil por UV-C Modulada”, conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos – PUR, anexo I. (Liderado pela Embrapa Acre (CPAF-Acre))
Início: 13/12/2023 Término: 13/12/2025. Cod_SAIC: 23000.23/0090-6     
Parceria/partes: Embrapa Acre (CPAF-Acre),  Embrapa Instrumentação (CNPDIA),  IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia ,  FAPEG - Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal,   
Observaçao: Código interno:  (ID_PAT: 33325)
22
Plano de Ação: .....  
Descrição: SILVA, M. S. G. M. e;  SALDANHA, M. F. C.;  LOSEKANN, M. E.;  MARCATTO, J. de O. S.;  VALLIM, J. H.;  PACKER, A. P. ;  LOEBMANN, D. G. S. W.   TED - Termo de Execução Descentralizada - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA   
Objeto do contrato: Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União.
Início: 08/12/2023 Término: 08/12/2027. Cod_SAIC: 21300.23/0122-5     
Parceria/partes: Embrapa Amazônia Oriental (CPATU),  Embrapa Pesca e Aquicultura (CNPASA),  Embrapa Semiárido (CPATSA),  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 39/2023 (ID_PAT: 33326)
23
Plano de Ação: .....  
Descrição: SILVA, M. S. G. M. e;  SALDANHA, M. F. C.;  LOSEKANN, M. E.;  MARCATTO, J. de O. S.;  VALLIM, J. H.;  PACKER, A. P. ;  LOEBMANN, D. G. S. W.   Convênio de Cooperação - FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento   
Objeto do contrato: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 85/2023 programa nº 30879520230085 registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0122-8 , firmado entre a EMBRAPA e MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA em 08/12/2023, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União.", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.
Início: 20/12/2023 Término: 08/12/2027. Cod_SAIC: 21300.23/0123-6     
Parceria/partes: FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 38/2023 (ID_PAT: 33327)
24
Plano de Ação: .....  
Descrição: CHAIM, A.;  WADT, L. G. R.   Termo Aditivo - Socer RB Indústria e Comércio Ltda Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 meses, o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as partes em 19/12/2019 (SAIC/Embrapa nº 21300.19/0098-6), além de incorporar nova versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes nas atividades. Desse modo, a vigência do Acordo será até 18/12/2024.
Início: 19/12/2023 Término: 19/12/2024. Cod_SAIC: 21300.19/0098-6-02     
Parceria/partes: Socer RB Indústria e Comércio Ltda,   
Observaçao: Código interno: 47/2023 (ID_PAT: 33328)
25
Plano de Ação: .....  
Descrição: FOLEGATTI, M. I. da S.;  RAMOS, N. P.;  PIGHINELLI, A. L. M. T.   Termo Aditivo - UNICA - União da Agroindústria Canavieira e de Bionergia do Brasil Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 meses (de 30/11/2023 a 30/05/2024), o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em 30/11/2022 (SAIC/Embrapa nº 21300.22/0093-2 ), além de incorporar nova versão do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execução das atividades
Início: 30/11/2023 Término: 30/05/2024. Cod_SAIC: 21300.22/0093-2-01     
Parceria/partes: UNICA - União da Agroindústria Canavieira e de Bionergia do Brasil,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 49/2023 (ID_PAT: 33329)
26
Plano de Ação: .....  
Descrição: BIASOTO, A. C. T.;  TANURE, J. P. M.;  MENEZES, C.;  PRADO, S. S.   Cooperação Técnica - Tipo III - VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado "Detecção de adulteração em méis de abelha sem ferrão", doravante denominado simplesmente “Projeto”
Início: 25/09/2023 Término: 25/09/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0101-2     
Parceria/partes: VIDA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 34/2023 (ID_PAT: 33330)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: RAMOS, N. P.;  FOLEGATTI, M. I. da S.;  COSTA, P. da;  NOGUEIRA, S. F.;  ANDRADE, C. A. de;  PACKER, A. P. ;  MAY, A.;  NOVAES, R. M. L.;  PIGHINELLI, A. L. M. T.   Convênio de Cooperação - FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa Fundação: FUNARBE   
Objeto do contrato: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 939484/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 29 de dezembro de 2022, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.22/0105-4, visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou, inovação no ambiente agropecuário, consistentes na "Quantificação da pegada de carbono de sistema de produção agrícola típico da citricultura brasileira, usando metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), complementada com propostas de estratégias de descarbonização, considerando também os estoques de carbono no solo e na biomassa."
Início: 10/02/2023 Término: 28/12/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0003-0     
Parceria/partes: FUNARBE - Fundação de Apoio à Universidade Federal de Viçosa,   
Observaçao: Código interno: 367950.00 (ID_PAT: 33415)
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