PAT 2023 - Contrato de TT Nacional
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Plano de Ação: .....  
Descrição: ALVAREZ, I. A.;  LANA, J. T. de O.;  CALEGARIO, F. F.;  GERHARD, P.;  SCARAZATTI, B.;  PEREIRA, S. E. M.   Parceria Técnica e Financeira - Prefeitura Municipal de Valinhos/SP Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de " Levantar informações para subsidiar políticas públicas e ações de apoio à agricultura familiar periurbana no município de Valinhos”.
Início: 27/02/2023 Término: 27/02/2024. Cod_SAIC: 21300.23/0027-9     
Parceria/partes: Prefeitura Municipal de Valinhos/SP,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 69/2022 (ID_PAT: 33301)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: VICENTE, L. E.;  RODRIGUES, G. S.;  ARAUJO, L. S. de   Fornecimento de Tecnologia - 360CONSULT LTDA   
Objeto do contrato: O presente contrato tem por objetivo estabelecer as condições para concessão, pela Embrapa à Licenciada, do direito de utilizar as TECNOLOGIAS, sem exclusividade, sob o compromisso de sua efetiva exploração econômica mediante comercialização direta e em todo território nacional, na forma de serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, com vistas ao atendimento da demanda do mercado consumidor e consequente contribuição para o desenvolvimento industrial do país, bem como estabelecer as condições e limites da licença para uso da marca “TECNOLOGIA EMBRAPA”, a ser outorgada pela Embrapa à Licenciada, por meio de uma autorização exclusiva, intransferível e onerosa.
Início: 30/01/2023 Término: 30/01/2033. Cod_SAIC: 21300.23/0018-8     
Parceria/partes: 360Consult Ltda.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 19/2021 (ID_PAT: 33302)
3
Plano de Ação: .....  
Descrição: MELO, I. S. de;  PARMA, M. M.;  FONTANA, J.   Acordo de Transferência de Material (ATM) - UFABC - Universidade Federal do ABC   
Objeto do contrato: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Fundação Universidade Federal do ABC –UFABC, dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, exclusivamente para execução de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do Professor Dr. Célio Fernando Figueiredo Angolini.
Início: 26/04/2023 Término: 26/04/2028. Cod_SAIC: 21300.23/0048-5     
Parceria/partes: UFABC - Universidade Federal do ABC,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 14/2023 (ID_PAT: 33305)
4
Plano de Ação: .....  
Descrição: OLIVEIRA, P. de;  SANTOS, A. E. V.;  VIEIRA, H. B.;  PACKER, A. P. ;  TANURE, J. P. M.   Cooperação Técnica - Nutrien Soluções Agrícolas Ltda Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa e Desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia com a finalidade de "Implementar um laboratório vivo em ambiente rural, isto é, o FarmLab do Hub de Inovação AgNest, nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna-SP"
Início: 29/05/2023 Término: 29/05/2025. Cod_SAIC: 21300.23/0062-6     
Parceria/partes: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda,  Produtor Rural Vinicius Augusto Moreira,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 05/2023 (ID_PAT: 33307)
5
Plano de Ação: .....  
Descrição: TANURE, J. P. M.   Termo Aditivo - Bayer S.A Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Como ato de consenso dos integrantes do Conselho Gestor, fica estabelecida a inclusão de uma Fundação de Apoio para dar suporte geral à implementação e operacionalização do AgNest, à execução de atividades administrativas, à recepção dos recursos financeiros referente as taxas anuais dos Parceiros Fundadores, e à contratação do Gestor Operacional do ambiente de inovação AgNest, na forma e condições descritas no Plano de Trabalho, que, assinado por todas as Partes, passa a integrar o “Acordo de Parceria”, como Anexo I.
Início: 31/05/2023 Término: 14/06/2027. Cod_SAIC: 21300.22/0022-1-01     
Parceria/partes: Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA),  Bayer S.A,  JACTO,  Nutrien Soluções Agrícolas Ltda,  Banco do Brasil,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 01/2023 (ID_PAT: 33308)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: BETTIOL, W.   Concessão de licença de uso de obra - TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.   
Objeto do contrato: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita para impressão física e disponibilização digital, pela Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, a obra "Entendendo a matéria orgânica do solo em ambientes tropical e subtropical", reconhecida como da Embrapa, por intermédio do Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais registrado no SAIC Embrapa sob o nº 21300.22/0018-9 cujos direitos patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa e o moral a seus autores.
Início: 05/12/2023 Término: 05/12/2028. Cod_SAIC: 21300.23/0121-0     
Parceria/partes: TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA.,   
Observaçao: Código interno: P.SPAT 45/2023 (ID_PAT: 33331)
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