PAT 2025 - Contrato de TT Nacional
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Plano de Ação: .....  
Descrição: MELO, I. S. de;  FONTANA, J.   Prestação de Serviços Técnicos - VIVA SOLUCÕES BIOLÓGICAS LTDA Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obriga-se a executar, para a Contratante, os trabalhos qualificados como “serviços técnicos profissionais especializados”, consistentes em “Realizar depósito backup de microrganismos de interesse da Contratante, na Coleção de Microrganismos de Importância Agrícola e Ambiental _ CMAA da Embrapa Meio Ambiente, em conformidade com o “Projeto de Atividade”:
Início: 22/12/2025 Término: 22/12/2027. Cod_SAIC: 21300.25/0170-5     
Parceria/partes: VIVA SOLUCÕES BIOLÓGICAS LTDA,   
Observaçao: Código interno: PN SPAT 37/2025 (ID_PAT: 37105)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: TANURE, J. P. M.;  CASTRO, A. V. S. e;  VIEIRA, H. B.;  ZITTO, M. C. V.   Cooperação Técnica - IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas   
Objeto do contrato: Aliança para a Inovação Sustentável: Conexões Tecnológicas entre IPT e Embrapa para Impulsionar a Bioeconomia e a Digitalização do Agro
Início: 30/09/2025 Término: 30/09/2027. Cod_SAIC: 23900.25/0086-3      
Parceria/partes: Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA),  Embrapa Agroenergia (CNPAE),  IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas,   
Observaçao: Código interno: PN 11/2025 (ID_PAT: 37109)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: TANURE, J. P. M.;  LIMA, E. de S.;  SANTOS, A. E. V.;  CASTRO, A. V. S. e;  VIEIRA, H. B.;  WADT, L. G. R.;  ZITTO, M. C. V.;  PACKER, A. P. ;  OLIVEIRA, P. de;  SILVA, M. A. V. da   Termo Aditivo - FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objeto a incorporação de Plano de Trabalho anual específico, o qual devidamente assinado por todas as Partes, integra o instrumento jurídico, com registro no SAIC nº 21300.25/0058-2, para todos os efeitos legais.
Início: 16/07/2025 Término: 16/07/2026. Cod_SAIC: 21300.25/0058-2-01     
Parceria/partes: FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento,   
Observaçao: Código interno: PN SPAT 12/2024 (ID_PAT: 37117)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: TANURE, J. P. M.   Parceria técnica-administrativa - FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Fundação: FAPED   
Objeto do contrato: O presente Acordo de Parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de ações de transferência de tecnologia e o desenvolvimento institucional da Embrapa, incluindo a gestão e aplicação de recursos financeiros de implementação (taxas anuais) aportados pelas diferentes categorias de Parceiros, bem como todas as atividades negociais a serem implementadas pelo Gestor Operacional na condução do AgNest. Essas ações visam o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e o aprimoramento da política de inovação da Embrapa, com foco na disseminação de suas inovações e na participação em eventos estratégicos. Adicionalmente, o presente Acordo prevê o repasse de parte das receitas geradas pelo AgNest à Embrapa, ou por intermédio de Fundação de Apoio credenciada, para aplicação exclusiva em objetivos institucionais de PD&I, conforme detalhado neste instrumento. Este Acordo é firmado nos termos do Acordo de Parceria SAIC nº 21300.22/0022-1, celebrado entre Embrapa, Parceiros Fundadores e FAPED.
Início: 18/07/2025 Término: 18/07/2030. Cod_SAIC: 21300.25/0058-2     
Parceria/partes: FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento,   
Observaçao: Código interno: PN SPAT 12/2024 (ID_PAT: 37118)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: MELO, I. S. de;  CASTRO, A. V. S. e   Termo Aditivo - Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda.   
Objeto do contrato: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa cumulado com Licença para o uso de Marca Tecnologia Embrapa, com registro no SAIC nº 13000.21/0070-1, bem como incluir o Anexo II, denominado Termo de Ajuste de Contas, o qual passará a integrar o Contrato originário.
Início: 27/06/2025 Término: 15/04/2031. Cod_SAIC: 13000.21/0070-1-02     
Parceria/partes: Nooa Ciência e Tecnologia Agrícola Ltda.,   
Observaçao: Código interno: PN SPAT 02/2025 (ID_PAT: 37121)
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Plano de Ação: .....  
Descrição: QUEIROZ, S. C. N. de;  JONSSON, C. M.;  ASSALIN, M. R.;  LOSEKANN, M. E.;  SAMPAIO, F. G.   Concessão de licença de patente - Terpenia Desenvolvimento de Bioinsumos Ltda.   
Objeto do contrato: CONTRATO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO DE TECNOLOGIA, OBJETO DO PEDIDO DE PATENTE Nº BR102019027078-0 QUE ENTRE SI CELEBRAM A TERPENIA DESENVOLVIMENTO DE BIOINSUMOS LTDA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP E DA FAI.UFSCar.
Início: 16/06/2025 Término: 16/06/2039. Cod_SAIC: 21300.25/0044-2     
Parceria/partes: UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas,  Terpenia Desenvolvimento de Bioinsumos Ltda.,  Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – FUNCAMP,  UFSCar - Universidade Federal de São Carlos - campus São Carlos,   
Observaçao: Código interno: PN.SPAT 25/2022 (ID_PAT: 37126)
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