Politicas Publicas (subsídio) consideradas para contabilizacao na Unidade em 2025

NomeDescricaoContribuicaoEmpregados Participantes
(416) Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Nota técnica: Impactos Climáticos na Safra 2024-2025: Queda Drástica na Produção da Castanha-da- amazônia e Orientações para a Cadeia Produtiva- Patricia da Costa (responsavel)
(378) RenovaBio, Lei 13.576/2017Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.Proposta de inclusão do sorgo granífero como matéria-prima para uso em rotas de etanol na RenovaCalc.- Nilza Patricia Ramos (responsavel)
- Maria Conceição P. Young Pessoa
- Priscila de Oliveira
- Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli
(412) RenovaBio, Lei 13.576/2017Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.O estudo examina o impacto potencial de duas NETs promissoras (ou seja, bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) e aplicação de biocarvão em campo) no IC do etanol de cana-de-açúcar, calculado utilizando a abordagem metodológica adotada pelo RenovaBio. Além disso, a avaliação utilizou dados das etapas agrícola e industrial fornecidos por 62 usinas de cana-de-açúcar certificadas.- Marilia Ieda da Silveira Folegatti (responsavel)
- Nilza Patricia Ramos
- Cristiano Alberto de Andrade
- Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli
(389) RenovaBio, Lei 13.576/2017Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.Delegação brasileira junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) - Representantes indicados pelo Governo Brasileiro (ANAC). Descrição dos Resultados Alcançados: A contribuição da Embrapa em 2025 foi ampliada comparada àquela de 2024, com a incorporação de dois novos membros à equipe, Priscila Sabaini e Anna Pighinelli, e com participação presencial de três membros num dos encontros - Renan Milagres Lage Novaes (responsavel)
- Marilia Ieda da Silveira Folegatti
- Nilza Patricia Ramos
- Sandra Furlan Nogueira
- Cristiano Alberto de Andrade
- Anna Leticia Montenegro Turtelli Pighinelli
(435) Licenciamento ambiental, PL 2159/2021Projeto de Lei n° 2159, de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Nota Técnica_Lei Licenciamento Ambiental_FINAL_com ajustes- Ladislau Araújo Skorupa (responsavel)
(368) Sistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 10.841/2001Lei Municipal 10.841, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre a criação do Sistema de Administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/CAMPINAS-SP) e dá outras providências[...] laudos foram realizados no sentido de estar auxiliando o Comdema para propor o manejoa adequado da arborização urbana. [...]. [...] nota técnica para [..] inclusão [...] da Embrapa no eixo 6 do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A Nota Técnica foi referente à primeira atividade do eixo estratégico de “Pesquisa, Capacitação e Educação Ambiental”, especificada no Plano Nacional de- Ivan André Alvarez (responsavel)