IdNomeDescricaoContribuicao
1330Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] cinco reuniões [...]. Um projeto em andamento, financiado pelo programa PPPP-FAPESP, foi discutido e apresentado para participação dos membros da CT-ID; [...] sem muita aderência com a linha de pesquisa da equipe da Embrapa Meio Ambiente. [...] organização do evento Sustentare WIPIS, "Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos", no qual apresentei um artigo completo. [...]. O prognóstico sobre a participação da unidade na CT-ID é positivo,[...] com maior destaque o tema mais afeito à Embrapa Meio Ambiente: a relação da água com a agricultura.
2312Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991Reuniões [...] Desenvolvimento da Cartilha de EA para Áreas Protegidas e da Capacitação dos Gestores da UCs; [...] Balanço sobre as oficinas dos Projetos Integrais de Propriedades (PIPs); [...] discussão sobre técnicas de revegetação alternativas - De florestas Nativas ao Plantio de Mudas. [...] 26/06/2024: 120ª Reunião Ordinária [...] Planejamento do GT - Conservação do Solo; Encerramento da CT-RN e criação da CT-Mananciais [...]; Projeto de Manejo de Capivaras Observação 1: Após a 120ª reunião, o comitê CT-RN passou a ser Denominado CT-Mananciais (Câmara Técnica de conservação e proteção de mananciais [...]; Atualização do Processo de Construção dos PMMA/Cerrado - desafios para os municípios e possíveis estratégias de apoio; Assessoria Ambiental da Agência PCJ; GT-Áreas Protegidas - planejamento e execução das ações previstas; Processo de Seleção de Projetos – resultados e GT-Conservação do Solo[...]; Apresentação e avaliação do questionário enviado aos membros sobre a Política de Mananciais; Criação do Grupo de Trabalho de Revisão da Política de Mananciais PCJ [...] Apresentação do processo formativo realizado com os Municípios das Bacias PCJ para elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado; [...]. Nota: Não pudemos participar de todas as reuniões, por motivos diversos que incluem motivos de saúde, reuniões na Embrapa Meio Ambiente que não poderíamos deixar de comparecer, até uma provável confusão com o nome do comitê que foi alterado a partir da convocação para a reunião, que já constava no título do e-mail o CT-Mananciais, em lugar de CT-RN. Por esse motivo sofremos exlusão da representação no referido comitê, mas estamos convidadas a participar como ouvintes nas próximas reuniões, até que uma nova indicação, em maio/junho de 2025, seja realizada e nosso nome seja incluído novamente.
3329Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] 12 reuniões [...]. As reuniões e deliberações deste ano de 2024 foram importantes no sentido de que a região enfrentara uma situação de escassez hídrica severa. As atas das reuniões podem ser encontradas em: https://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=90:ct-mh-atas-das-reunioes&catid=35:ct-mh-monitoramento-hidrologico&Itemid=277 Atenciosamente, Alexandre Ortega Gonçalves
4331Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] Reuniões Ordinárias da Câmara Técnica de Saúde Ambiental: 106ª Reunião Ordinária da CT-SAM, [...]: Informes da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ; Apresentação "Sistemas de Gestão da Qualidade para Laboratórios de Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano, conforme a ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017" - Palestrante: Tiago Oliveira Encaminhamos também, a pedido da coordenação, a CIRCULAR ABNT/CB-16/006/2024 - Transporte de Água Potável em caminhões PIPA, para conhecimento; 107ª Reunião Ordinária [...] (CT-SAM),[...] visita técnica [...] no Laboratório de Controle de Qualidade da Água (DAE Jundiaí) e ETA Anhangabaú; participar da 30ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ [...]; 108ª Reunião Ordinária [...] (CT-SAM), [...]; 109ª reunião teve como pauta o acompanhamento do VII Seminário de Saúde Ambiental "Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico". [...]
5332Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] reuniões [...] 27/11 [...]; 27/09; 24/05; 02/02. [...] As atas [...]: https://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=122:ct-rural-atas-das-reunioes&catid=40:ct-rural-uso-e-conservacao-da-agua-no-meio-rural&Itemid=302 [...]. Em relação à políticas públicas, os Comitês PCJ e suas respectivas Câmaras Técnicas, [...] seus encaminhamentos referentes à políticas públicas registradas nas respectivas deliberações, disponíveis em: https://www.comitespcj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=181&Itemid=223
6333Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...].reuniões virtuais e presenciais da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Bacia PCJ, [...]. Os Resultados foram totalmente alcançados conforme previsto, durante as 4 reuniões ordinárias da Câmara Técnica de Educação Ambiental nos dias 20/02, 16/04, 18/06 e 20/08 de 2024, conforme pode ser verificado nas atas anexas.
7282LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015. Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.Combate à Desertificação, Lei 13.153/2015Análise da Lei 13.153/2015 e Proposição Legislativa 1589/2022. Ajuste do texto da PL conforme a segunda emenda apresentada em 20/05/2024, de autoria do Senador Carlos Viana; 2. Estender o convite da audiência pública proposta para outros atores, além dos já elencados pelo CAE, a exemplo de IBAMA, MCTI (Cemaden), dentre outros.
8339LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015. Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.Combate à Desertificação, Lei 13.153/2015-
9272Lei Municipal nº 14.746/2013 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas/SP (CMDRA)CMDRural Campinas/SP, Lei Municipal 14.746/2013[...] Atas das Reuniões de 2024: https://portalapi.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/anexos_avulsos/Ata%201%C2%AA%20reuni%C3%A3o%20CMDRA%2001%2003%2024.pdf https://portalapi.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/anexos_avulsos/Ata%202%C2%AA%20reuni%C3%A3o%20CMDRA%2017%2005%2024.pdf https://portalapi.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/anexos_avulsos/Ata%203%C2%AA%20reuni%C3%A3o%20CMDRA%2019%2007%2024.pdf https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=38e83997d8&attid=0.1&permmsgid=msg-f:1818709302823097093&th=193d5a7998781305&view=att&zw&disp=safe https://portalapi.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/anexos_avulsos/Ata%204%C2%AA%20reuni%C3%A3content.com/viewer/secure/pdf/0c7qi8q4mdqfvpso7dr6dukqn59egfr2/43kp6t8uhk22rb08p8t13evt1usg1pvg/1734460500000/gmail/11044406219031090588/ACFrOgBUPM4b0wGF9Xzq9J1l0XvbOcMWc594trPPOGOtwjrEvl7d-UQK-E2d1t25sbo88ImgbExiuI4QrKnmO8Hp6n-D0qMM--IdXwsP88rucFuNXf6mstIOPO25H8Yzt9hBOBG4Dc-AsUFX_dkJ?print=true&nonce=hc1h0uh3voi9c&user=11044406219031090588&hash=nbo9kc5o4d1rc2afm6cuulihnfnc2424
10284Lei Orgânica do Município de Jaguariúna/SP. LEI COMPLEMENTAR Nº 204, de 19 de janeiro de 2012 - Art. 14. Para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna - PDJCMDRural Jaguariúna/SP, Decreto Municipal 2.033/2001Em 2024 não fomos convocados para reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaguariúna (CMDRURAL), ou para quaisquer outras atividades.
11281Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012Nota Técnica sobre os seguintes Projetos de Lei: 1963/2023, 2577/2023 e 1399/2024.
1291Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012Demanda ao portifolio Amazônia de elaboração de parecer quanto à flexibilização (redução) de reserva legal na Lei de proteção da vegetação nativa (Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 ). O parecer final da nota técnica foi desfavorável à flexibilização proposta nos 3 PL analisados. Foi encaminhada a DEPI/GGPP relativa ao processo SEI 21148.006970/2024-08 e após contato prévio, solicitamos deste CGPort a coordenação, elaboração e disponibilização da Nota Técnica do PL 1399/2024 que "Altera os artigos 12, I, “a” e 15, §4º, I da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro), para promover o desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal.', o qual solicitamos consulta prévia, e o PL 2577/2023 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 para restabelecer o Programa de Regularização Ambiental, instituir o desmatamento zero e outros serviços de recuperação ambiental como compensação para infrações de supressão irregular de vegetação, e dá outras providências." foram apensados ao PL 1963/2023 que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para redefinir o percentual de Reserva Legal nos imóveis rurais localizados em área de floresta.". Sendo assim, o PL principal é o PL 1963/2023 e os PLs 2577/2023 e 1399/2024.
13297Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012-
14298ABNT/CEE-157 Comissão de Estudo Especial de Microbiologia de Alimentos da Associação Brasileira de Normas TécnicasAlimentos, ABNT/CEE 157-
15299Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.Aquicultura e Pesca, Lei 11.959/2009-
16315Lei Municipal n. 2218 de 14.04.2014 - Programa Bacias Jaguariúna (Jaguariúna, 2014); Decreto n. 3297 de 04 de fevereiro de 2015 - PSA (Jaguariúna, 2015); Regimento Interno da UGP/Bacias Jaguariúna (Jaguariúna, 2018)PSA Jaguariúna/SP, Decreto Municipal 3.297/2015No ano de 2024 não foram agendadas reuniões formais [...] trabalhamos compartilhando informações e decisões por meio do aplicativo WhatsApp, em um grupo denominado UGP-Bacias Jaguariúna (reunião dos parceiros do Programa). Tais compartilhamentos e diálogos se referem ao trabalho de monitoramento na área piloto do Programa Bacias Jaguariúna, e também sobre a perspectiva de início das restaurações e cercamento em propriedades da bacia do Rio Camanducaia. Além disso, também participei de atividades de campo requeridas pela Prefeitura Municipal de Jaguariúna, e de eventos, por solicitação da parceira AmBev (para apresentação das atividades da Embrapa).
17311Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango – NTEPIMo - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2008 e Instrução Normativa nº 24, de 04 de agosto de 2010PI Brasil (PIMo), Instrução Normativa MAPA 14, 2008[...] contato com os produtores de morangos de todas as regiões do Brasil, orientando sobre a adoção dos procedimentos da Instrução normativa MAPA n. 17, de 22/12/2021 (Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Morango – NTE PIMo). Especificamente nos municípios de Piedade e Atibaia, SP, dois novos produtores iniciaram a implementação das normas e estão em processo de adequação para futuramente passarem por auditoria inicial e, dependendo dos resultados, terem instaladas Unidades Demonstrativas da PIMo em suas lavouras comerciais. [...] interação para prospectarem necessidades de atualização das normas e captarem demandas pela solução de novos problemas fitossanitários que pudessem surgir na cultura. A Presidente da CT-PIMo atuou como membro do Grupo de Trabalho Técnico Produção Integrada – GTTPI, instituído pela Portaria nº 658, de 17/06/2024 e prorrogado pela Portaria SDI/MAPA nº 717, de 29/11/2024, que têm por objetivo formular propostas para a nova regulamentação da Produção Integrada Agropecuária (PI-Brasil). A interação com o MAPA e os membros do GTTPI traz informações sobre as diretrizes gerais que vão direcionar futuras alterações nas NTE PIMo. Em contrapartida, também é possível apresentar ao grupo as demandas, gargalos e experiências positivas da CT-PIMo. [...].
18274Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (LEI n.º 12.187, de 29 de DEZEMBRO de 2009)Plano ABC, Lei 12.187/ 2009CENABC está em processo de organização das futuras agendas de reuniões plenárias, nas quais serão deliberadas as pautas essenciais para o avanço das ações do CENABC. A Comissão trabalhou na elaboração do Regimento do CENABC, aprovada pelo Ministro e publicada na PORTARIA Nº 120, DE 12 de setembro de 2024.
19308Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010-
20309Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010-
21310Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010[...] O Grupo de Trabalho Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (GT-ODS) da Rede ACV [...] tem o objetivo [...] a) Inserir os ODS na estratégia de atuação da Rede ACV; b) Servir de inspiração para membros do GT introduzirem os ODS de forma estratégica nas suas respectivas organizações. [...] No ano de 2024 o GT-ODS realizou várias discussões com diferentes atores envolvidos na Rede AVC. [...]. Em maio o GT proporcionou um debate denominado “Conectando ACV e ODS: com cases de metodologias sendo apresentados. Em outubro o GT teve a oportunidade de apresentar para seu público a experiência da Rede Embrapa ODS. Mais informações em: https://redeacv.org.br/pt-br/gt-ods/ [...]
22278LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009Assessorar a DEPI no planejamento e implementação da governança corporativa no tema da dinâmica do carbono e adaptação na agricultura; Apoiar a DE em demandas internas e externas relacionadas à dinâmica do carbono e adaptação na agricultura; Definir e apoiar a constituição de subcomitês temáticos focados na implementação da Plataforma; Interagir com outros Comitês e Grupos de Trabalho corporativos complementares ao tema; Representar a Embrapa e interagir com Ministérios, instituições públicas e representações federais e estaduais do setor privado; Acompanhar e dar apoio aos Portfólios e Programas envolvidos na implantação de Plataforma de gestão corporativa sobre a dinâmica do Carbono e adaptação; Acompanhar e dar apoio aos Portfólios e Programas na integração de Rede de Pesquisadores e de Comunicadores no tema; Acompanhar e dar apoio aos Portfólios e Programas na manutenção e ampliação e atualização de Rede de Experimentação de longa duração, em carbono; Acompanhar e dar apoio aos Portfólios e Programas no planejamento e implantação de monitoramento de dados de atividade e fatores de emissão em parcelas anuais do território nacional; Acompanhar e dar apoio à atuação corporativa em políticas globais e nacionais, no engajamento de pesquisadores no posicionamento corporativo e negociação em âmbito nacional e internacional; Planejar e estruturar parceria de longo prazo com o MCTI, focando coordenação técnica e a melhoria contínua dos inventários nacionais de gases de efeito estufa do setor agropecuário; Articular e apoiar as equipes envolvidas no desenho e implementação de estratégias para Avaliação do Ciclo de Vida (AVC) e outras métricas para contribuir com inventários e demandas da sociedade e do setor privado, em diferentes escalas; Apoiar a elaboração e fundamentação de editais em PD&I e apoiar as Unidades na elaboração e submissão de projetos integradores, estruturantes, de abrangência nacional e de médio a longo prazo.
23306LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009[...] Para a elaboração do Quinto Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa, o MCTI contou com a colaboração de consultores especializados, responsáveis por desenvolver as bases do documento. Neste processo, à Embrapa cabe a importante tarefa de revisar e validar os documentos elaborados, garantindo a qualidade técnica e a precisão das informações apresentadas.
24307LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009-
25337LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009-
26334LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009-
27303PROJETO DE LEI N.0 11.214, DE 2018 (Do Procuradoria-Geral da Republica) lnstitui o Laboratorio de lnovaçao, lnteligencia e Objetivo de Desenvolvimento Sustentavel (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP). Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento SustentávelHub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), PL 11.214/2019[...] Atualmente, o Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS), liderado pela Unicamp, está focado na implementação de um plano de ocupação inovador para a área da Fazenda Argentina, aprovado pelo Conselho Universitário (Consu) em setembro de 2024. Esse plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento do HIDS com base em princípios de urbanismo sustentável, priorizando a preservação ambiental, a integração com a comunidade acadêmica e a sociedade, além da promoção de soluções tecnológicas e sociais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Como o foco mudou, e os grupos de trabalho inicial foram extintos, sugiro para o próximo ano descontinuar esta representação.
28322Projeto de Lei 6670/2016. Institui a “Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)Agrotóxicos, PL 6.670/2016-
29313Decreto N 9.414, de 19 de junho de 2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.PronaSolos, Decreto 9.414/2018-
30301Lei estadual / SP Nº 17.054, de 06 de maio de 2019. Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providênciasDefesa Agropecuária de São Paulo, Lei Estadual 17.054/2019Informo que não faço mais parte desta Comissão.
31314Lei Municipal nº 15.046 de 23 de julho de 2015PSA Campinas/SP, Lei Municipal 15.046/2015[...] Reuniões de 2024 [...]
32304LEI Nº 12.805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.Política Nacional ILPF, Lei 12.805/2013-
33323LEI Nº 12.805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.Política Nacional ILPF, Lei 12.805/2013-
34300DECRETO Nº 5.472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.Convenção de Estocolmo, Decreto 5.472/2005[...] inciado as atividades de pesquisa planejadas no Termo de Execução Descentralizada com o MMA para continuidade dos estudos relacionados à Convencão de Estocolmo, com duração de 30 meses. Além disso, participamos da terceira sessão do Grupo de Trabalho de Composição Aberta do PNUMA, realizada de 16 a 21 de junho de 2024, em Genebra, Suíça. A delegação brasileira, da qual fiz parte, concentrou esforços na busca por consensos e na defesa de interesses nacionais relacionados ao estabelecimento do novo painel intergovernamental sobre químicos, resíduos e poluição. Também participamos de reuniões multiministeriais para discutir o banimento da molécula formicida sulfluramida do mercado brasileiro, cujos estudos que comprovaram a formação de PFOS, substância listada na Convenção de Estocolmo, foram desenvolvidos pela Embrapa Meio Ambiente sob minha coordenação.
35287LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.Vigilância Sanitária, Lei 9.782/1999Segue relato: Reunião em 24/09/2024 de forma virtual Os seguintes documentos foram avaliados pelo grupo: Uso e reuso de água nas indústrias de alimentos: Produção de peixes e pescado (Anexo III); e Avaliação da adequação da água à finalidade proposta, gestão de segurança e tecnologias para recuperação e tratamento de água (Anexo IV)
36291Decreto Nº 10.833, de 7 de outubro de 2021. Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.Agrotóxicos, Decreto 10.833/2021-
37166Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, Programa 2050 Mudança do Clima.Mudanças Climáticas, Portaria MMA 150/2017The genetic diversity of the Amazon nut is shaped by both present and historical climatic conditions
38292Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, Programa 2050 Mudança do Clima.Mudanças Climáticas, Portaria MMA 150/2017Nota Técnica_Estudos ecológicos com a castanheira-do-brasil na Amazônia brasileira.
39348Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, Programa 2050 Mudança do Clima.Mudanças Climáticas, Portaria MMA 150/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Resumo em congresso
40349Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por meio da Portaria nº 150, Programa 2050 Mudança do Clima.Mudanças Climáticas, Portaria MMA 150/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Avaliação do impacto de variações climáticas sazonais e do aumento das concentrações de CO2 atmosférico sobre as respostas estruturais e ecofisiológicas (comprimento dos anéis de crescimento, áreas de vasos e eficiência intrínseca no uso da água) de Bertholletia excelsa em diferentes sítios na Amazônia brasileira. Usando a dendrocronologia associada a novos métodos analíticos para a quantificação de características anatômicas da madeira será possível identificar anos considerados indicadores com base na intensidade da resposta a eventos climáticos (forte, fraca e extrema) de cada parâmetro, permitindo quantificar o tempo de recuperação após eventos extremos (positivos e negativos). Estas análises em conjunto permitirão avaliar o grau de ameaça de diferentes populações da espécie às mudanças climáticas globais, indicando áreas críticas para a conservação da espécie e o desenvolvimento de recomendações para estratégias de coleta de sementes.
41169Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Nota técnica sobre a consideração da mudança do uso da terra na RenovaBio
42293Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
43342Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Estudos envolvendo melhorias em informações relativas aos estoques de carbono do solo, inventários de produção de MPB e práticas de produção de cana-de-açúcar, com vistas à redução de impactos ambientais, principalmente gases de efeito estufa. (RenovaBio Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei no 13.576/2017), conforme demanda expressa no documento em anexo (carta do Ministério de Minas e Energia).
44343Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Proposta de fator único para a penalização dos perfis das biomassas usadas na Renovabio
45344Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Contabilidade de emissões fugitivas estimadas e inseridas na rota do biometano, presente na RenovaCalc, com indicações de pontos de verificação e documentação para a auditoria de certificação. A inclusão dessa melhoria tem impacto considerável na rota do biometano, pois as emissões fugitivas, identificadas nesse estudo, representam em média 0,5% a 14% do total de metano gerado. Esse resultado subsidia a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) na melhoria da política nacional de biocombustíveis (Lei 13.576/2017, RenovaBio).
46345Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Subsídios para a Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP) e para o Ministério de Minas e Energia (MME) sobre inventários de referência regionais (estados) para cana-de-açúcar, soja e milho a serem penalizados e usados como dado padrão na RenovaClac, ferramenta oficial da política nacional de biocombustíveis (Lei 13.576/2017, RenovaBio)
47340Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
48341Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
49316Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017[...] No final de 2023 e início de 2024, ocorreram a consulta e a audiência pública para a atualização da Resolução ANP 758/2018, que trata da contabilidade da carbono e da certificação da RenovaBio. Com essa atualização, mais os desenvolvimentos do projeto Finep “Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio” (Instrumento Contratual Código Nº 01.22.0591.00), várias melhorias foram propostas para a RenovaCalc - a calculadora oficial do programa [...]. Boa parte deste aprimoramento deve ser publicado ainda no primeiro semestre de 2025.
50289Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
51317Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017[...]. realizados três encontros do FTG [...], além dos encontros preparatórios do grupo brasileiro e dos subgrupos do FTG. [...] elaboração e apresentação [...] de argumentação sobre práticas de baixo risco de mudança de uso da terra (LLRP) e o sistema de dupla safra no Brasil, para produção de biocombustível de aviação a partir de etanol de milho. [...] seguida de reuniões junto às equipes da ANAC, MRE, Agroicone e MIT e de reunião dedicada para negociação junto à delegação dos Estados Unidos. A apresentação contribuiu no avanço da discussão sobre a forma mais adequada de consideração do efeito de dupla safra nas modelagens de impacto dos biocombustíveis para a aviação. [...]. contatos via e-mail e uma reunião com representantes da ANAC e do Itamaraty, [...] para discutir o documento “Evaluate the potential inclusion of direct Soil Organic Carbon Accumulation from sustainable agricultural management practices” e subsidiar o posicionamento brasileiro quanto aos métodos considerados visando a descarbonização na aviação civil no FTG. [...]. Houve também a contribuição [...] no provimento de dados do perfil agropecuário e emissões de GEE associadas à produção e processamento de cana certificados no RenovaBio, para subsidiar a atualização dos valores default de biocombustíveis derivados dessa cultura. Os valores foram submetidos pela delegação brasileira ao grupo de especialistas do FTG que têm analisado a questão. [..] a equipe submeteu e aprovou um projeto de pesquisa junto ao CNPq, para apoio à delegação brasileira no FTG, assim como à regulamentação dos SAFs no Brasil. [...].
52174LEI Nº 14.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Nova Lei de Agrotóxicos, Lei n. 14.785/2023Proposição e adaptação de indicadores e metodologias relacionados à eficiência de utilização de pesticidas na agricultura brasileira.
53355LEI Nº 14.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Nova Lei de Agrotóxicos, Lei n. 14.785/2023Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Proposição e adaptação de indicadores e metodologias relacionados à eficiência de utilização de pesticidas na agricultura brasileira.
54350Resolução SMA nº 05, de 13 de janeiro de 2017. Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais - SAF, e dá outras providências.Painel SAF/SP, Resolução SMA/SP 05/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Indicação de recomendações técnicas sobre desenho otimizado de SAFs e estratégias de manejo, comercialização e agregação de valor aos produtos agroflorestais que possam ser apoiadas pelas políticas públicas estaduais no âmbito do Painel Agroflorestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente-SP.
55318Resolução SMA nº 05, de 13 de janeiro de 2017. Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais - SAF, e dá outras providências.Painel SAF/SP, Resolução SMA/SP 05/2017[...] Atividades [...] apoio para discussão, análise final e elaboração do Relatório Final e Publicação sobre os dados do monitoramento econômico e biofísico dos SAFs acompanhados pela SEMIL e Painel, articulado em parceria com pesquisador e doutorando da ESALQ/USP. - [...] Todas estas atividades foram importantes para o avanço da política pública de apoio, fomento, regulamentação e monitoramento de Sistemas Agroflorestais no estado de São Paulo, desenvolvidas pela SEMIL(antiga CBRN/SMA), em particular no âmbito do projeto FEHIDRO/SIMA e de novo projeto junto à FAPESP, no qual somos parceiros.
56319Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.Segurança Alimentar, SISAN, Lei 11.346/2006[...] reuniões [...] atuação se deu mais via contatos informais com membros do Interssan bem como acompanhamento virtual de suas atividades. No site www.interssan.com.br podem ser obtidas mais informações sobre o centro e sua atuação esse ano, especialmente na Wiki que contém o relato dos projetos ligados a territórios em que o Centro atua.
57320PL 3150/2021, 14 de setembro de 2021. Institui o Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), a fim de orientar a ação do Poder Público na garantia das condições de dignidade no meio rural brasileiro.Programa de Incentivo à Permanência no Campo (Proinp-Campo), PL 3150/21-
58321Lei n° 7.763, de 07 de Novembro de 1978 Cria a empresa pública denominada 'SUAPE - Complexo Industrial Portuário' e dá outras providências.SUAPE, Lei 7.763/1978-
59324LEI Nº 16.684, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providênciasPEAPO, 16.684/2018[...] reuniões ordinárias mensais. [...] sobre a certificação denominada Controle Social, [...] foi possível determinar os pontos fortes da associação e as dificuldades e desafios enfrentados por agricultores que adotam este tipo de certificação. [...] divulgação da experiência através de meios de comunicação e marketing.[...] destaque o assunto sobre turismo rural, [...] reunião será realizada com o MDA e MDS, deve tratar do assunto e verificar como o agricultor poderia desenvolver a atividade de turismo sem perder o perfil de familiar [...]. apresentações sobre novas substâncias que entram na formulação de novos produtos [...] Destacam [...] características [...]: baixa toxicidade, origem natural, ausência de alternativas no mercado, ciclo de vida minimamente impactante, produção sustentável e compatibilidade com agricultura orgânica. [...] situação de produtores orgânicos diante das secas e queimadas e o que pode ser feito para ajudar (Comunicação; ATER e apoio da SAA - Ações de combate ao fogo – SEMIL) [...] material orientador para prevenção e mitigação de fogo/ queimadas para as áreas rurais encontra-se em fase final de elaboração,[...] Destacou que é importante dar apoio não apenas aos produtores, mas também aos servidores de ATER que ficam nas ações de ponta junto aos agricultores com áreas atingidas pelo fogo. [...] Apontaram a importância de destaque do ECOFORTE e de fortalecimento do PRONAF, com Bancos que atuam com PRONAF Os temas abordados nas reuniões mensais [...].
60302Política Municipal do Meio Ambiente - PLANO DIRETOR IMPLANTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995 E MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.573, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Política Municipal de Meio Ambiente, Ribeiro Preto, LC 1.573/2003A principal atividade recente foi a introdução do livro da Embrapa Meio Ambiente “Uso agrícola das áreas de afloramento do Aquífero Guarani no Brasil Implicações para a água subterrânea e propostas de gestão com enfoque agroambiental”.[...]
61120Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022Elaboração e lançamento dos Hub Sistemas Agroflorestais na Plataforma Ater + Digital. TED MAPA 103/2021
62147Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022Elaboração e lançamento dos Hub Mudanças Climáticas na Plataforma Ater + Digital. TED MAPA 103/2021
63296ABNT/CEE-104 - Comissão de Estudo Especial de Segurança de AlimentosAlimentos, ABNT/CEE 104-
64294Portaria nº 521, de 21 de julho de 2010. Institui a Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho - CTBVVVitivinicultura, Portaria MAPA 521/2010-
65295Portaria MAPA N 2006, DE 26 de novembro de 2018. Institucionaliza o Agro+Mulher como política pública no MAPA, visando à promoção da equidade e igualdade de oportunidades para mulheres e homens.Mulheres Rurais do Brasil, Portaria MAPA 2006/2018-
66290Lei Municipal 10.841, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre a criação do Sistema de Administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/CAMPINAS-SP) e dá outras providênciasSistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 10.841/2001-
67325Lei nº 14.653 de 23 de agosto de 2023. Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.Proteção às nascentes. Lei nº 14.653-
68326Decreto-Lei nº 53.516 de 31 de janeiro de 1964. Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura ... como uma entidade sindical de grau superior, incumbida de coordenar os "interesses econômicos da agricultura, da pecuária e similares, da produção extrativa rural em todo o território nacional." O decreto também alterou seu nome para Confederação Nacional da Agricultura (CNA).Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Lei nº 53.5166-
69327Lei n ° 9.478, de 6 de agosto de 1997, na condição de órgão de assessoramento do Presidente da República, é aquele destinado à formulação de políticas e diretrizes energéticas. Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE. Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE, Lei nº 9.478-
70328Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política.Bioeconomia, PL nº 150/22[...] reuniu diversas vezes [..] para finalizar o guideline de "Circular Bioeconomy" no âmbito da FAO Livestock Environmental Assessment and Performance (LEAP) Partnership [..]. Durante o ano o documento foi revisado por especialistas e colocado para consulta pública, com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2025.
71335Lei nº 10.850, de 07 de junho de 2001. Cria a área de proteção ambiental - APA - do município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado. Área de Proteção Ambiental de Campinas/SP - CONGEAPA-
72336Decreto nº 67.678, de 01 de maio de 2023. Dispõe sobre o Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - Plano ABC+SP e institui seu Grupo Gestor Estadual - GGE.Plano ABC+SP, Decreto nº 67.678-
73338Ato do Presidente nº 51, de 12/04/2023. Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. ALESP, nº 51, de 12/04/2023[...] reuniões [...] na [...](ALESP) [...] RESULTADO COM CONTRIBUIÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA: REVISÃO DA LEI DE INOVAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO A Frente Parlamentar realizou em 2024 um amplo estudo da legislação de São Paulo visando atualizar a legislação estatual quanto a Inovação. Os debates ocorreram de forma remota e os resultados foram apresentados e debatidos presencialmente no evento de 07/08/2024 na ALESP. O conteúdo final com proposições seguiu para trâmite legislativo junto à ALESP [...] Na etapa final de aprovação das proposições, a Embrapa Meio Ambiente contribuiu respondendo ao formulário eletrônico [...]
74288DECRETO Nº 9.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Decreto nº 9.578/2018-
75116PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022. Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.Pragas Quarentenárias Ausentes - PQA, Portaria SDA 617/2022O futuro das ciências agrárias: inovações e desafios 3. cap. 5, p.61-75.
76352PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022. Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.Pragas Quarentenárias Ausentes - PQA, Portaria SDA 617/2022Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: desafios e soluções 3. cap. 7. p. 79-90.
77353PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022. Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.Pragas Quarentenárias Ausentes - PQA, Portaria SDA 617/2022Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: desafios e soluções 3. cap. 8. p.91-102.
78354PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022. Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.Pragas Quarentenárias Ausentes - PQA, Portaria SDA 617/2022Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** O futuro das ciências agrárias: inovações e desafios 4. cap. 6. p. 51-63.
79249LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.Mata Atlântica, Lei 11.428/2006Elaboração da Nota Técnica sobre o impacto do PL 364/2019, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
80276DECRETO Nº 12.097, DE 3 DE JULHO DE 2024. Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.Recursos Genéticos, Decreto n. 12.097.A Regional Sudeste, associada à Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos, é uma organização sem fins lucrativos, formada por pesquisadores, professores e estudantes universitários do país que atuam na área de recursos genéticos de animais, vegetais e de micro-organismos. Em outubro de 2024 o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Luciano Lourenço Nass, foi convidado para compor a nova diretoria da Rede Sudeste de RG, na função de Diretor de Divulgação. A atual Diretoria, para o biênio 2024-2026, é composta pelos seguintes membros: Presidente: Eliane Gomes Fabri (IAC), Vice-Presidente: Juliana Rolim Salomé Teramoto (IAC), Diretor Científico: Renato Ferraz de Arruda Veiga (FUNDAG) e Diretor de Divulgação: Luciano Lourenço Nass. A primeira reunião desta Diretoria ocorreu em 01/11/2024 e discutiu algumas ações para serem implementadas no período. Dentre elas podemos elencar: • Programar um Workshop de Recursos Genéticos do Sudeste do Brasil para o 2° semestre de 2025 • Elaborar um novo livro de Recursos Genéticos • Identificar as instituições que possuem Bancos de Germoplasma no Sudeste do Brasil • Incentivar as instituições a criarem sistemas de curadorias • Incentivar a criação de Cursos sobre Recursos Genéticos no Sudeste do Brasil Esta atividade está ligada a seguinte Política Pública: Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (Decreto n° 127 de 04/07/2024). Link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/07/2024&jornal=515&pagina=17&totalArquivos=202
81280DECRETO Nº 11.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.Pastagens Degradadas, Decreto n. 11.815.1) Fazer a interlocução e negociar com os Ministérios envolvidos as demandas de ações referentes ao PNCPD feitas à Embrapa. A demanda inicial, apresentada pelo MAPA, consiste em: 1.a) Protocolos Técnicos de todas as práticas agropecuárias de adoção obrigatória ou opcional no âmbito do PNCPD, com as devidas variações regionais, por cultura; 1.b) Metodologias e especificações técnicas para a verificação de critérios de elegibilidade e o monitoramento das obrigações dos produtores; 1.c) Metodologias e especificações técnicas para o monitoramento da evolução da emissão de gases de efeito estufa; 1.d) Programas de certificação de produção de baixo carbono ou carbono neutro a serem reconhecidos pelo Programa; e 1.e) Metodologia de avaliação da efetividade e impactos econômicos, ambientais e sociais do Programa. 2) Avaliar, negociar e coordenar internamente na Embrapa o atendimento das demandas por produtos, pesquisas e ações de transferência de tecnologias e comunicação em apoio ao PNCPD, buscando o envolvimento das unidades da Embrapa de acordo com a necessidade; 3) Ampliar parcerias internas e externas para atendimento das demandas de serviços e de inovação na gestão do Programa; 4) Especificar e demandar pesquisas e melhorias nos processos de avaliação da produção agrícola, via redes de pesquisas competentes; 5) Captar recursos para a rede de pesquisa e para a execução dos serviços e projetos. 6) O Comitê será de caráter permanente.
82346Lei 5.560/2023, que prevê punições a quem participar de ocupações rurais, é contestada por criminalizar movimentos sociais rurais que atuam pelos ideais de justiça social no campo e melhor distribuição de terras.Agricultura familiarApoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Subsídios à Lei Número 5.560, de 28 de novembro de 2017, que institui a colaboração municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, sobre estratégias de apoio à sucessão rural, para estimular a permanência dos jovens na propriedade e continuidade das atividades agrícolas no município.
83347Lei n. 5.627, de 16 de abril de 2018. Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, do produtor rural e de associações e/ou cooperativas produzidos em âmbito local e dá outras providências.Comercialização de gêneros alimentíciosApoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Subsídio à Lei número 5560, de 28 de novembro de 2017, que institui a colaboração municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Art. 5o), e à Lei Número 5.627, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, sobre o planejamento e execução de ações que favoreçam a comercialização dos produtos agrícolas (com auxílio dos mapas de uso das terras, fluxos de escoamento e comercialização.
84351LEI Nº 6.116, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos. PMPSA no Município de ValinhosApoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** LEI Nº 6.116, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PMPSA no Município de Valinhos.
85285LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuralPolítica Agricultura Familiar, Lei 11.326/2006Preparação da Capacitação Online Sistemas Agroflorestais Agroecológicos na Mata Atlântica (SAF Agroecológicos na Mata Atlântica) e Lançamento na plataforma AVA e-Campo em 06 de dezembro de 2024. A capacitação apresenta 5 módulos, carga horária de 30 horas, com acesso gratuito e é altoinstrucional.
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