IdNomeDescricaoContribuicao
1399Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[..}. Foram cinco reuniões realizadas em 2025 [...] Como no ano anterior, em 2025 os coordenadores da CT também conduziram a organização do evento Sustentare WIPIS, "Sustentabilidade, Indicadores e Gestão de Recursos Hídricos".
2384Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991-
3398Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] Proceder as gestões necessárias e deliberar sobre as vazões à serem descarregadas à jusante do Sistema Cantareira, caso a outorga vigente assim o defina [...]
4400Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] participação nas reuniões ordinárias [...].
5401Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] participação nas reuniões ordinárias [...]
6402Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] participamos de um total de 13 reuniões virtuais ou presenciais no Grupo de Trabalho da Política de Educação Ambiental (GT-Política EA) da Câmara Técnica de Educação Ambiental da Bacia PCJ [...]
7432Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991. Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos HídricosPolítica Paulista de Recursos Hídricos, Lei Estadual (SP) 7.663/1991[...] revisar e atualizar a "Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ" (Deliberação dos Comitês PCJ nº 307/2018, de 14/12/2018). [...] Os programas estão sendo revisados e deverá aparecer um novo programa, denominado "Monitoramento" (dos programas, da política, da qualidade de recursos hídricos) [...] As atividades desenvolvidas em 2025 terão impacto direto da nova "Política [...]", que deverá ser aprovada como nova deliberação dos Comitês PCJ.
8362LEI Nº 13.153, DE 30 DE JULHO DE 2015. Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.Combate à Desertificação, Lei 13.153/2015-
9359Lei Municipal nº 14.746/2013 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas/SP (CMDRA)CMDRural Campinas/SP, Lei Municipal 14.746/2013Período: jan/2025 e dez/2025 Título da Ação gerencial: (2025) Representar a Embrapa em conselhos, comitês, comissões e fóruns externos com foco nas áreas temáticas de atuação da Unidade Resultado esperado: Atuação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e do Agronegócio de Campinas/SP (CMDRA) (Ana Paula Contador Packer e Luiz Guilherme R.Wadt) Tipo de resultado/ Indicador: Melhoria Incremental em Processo Técnico Administrativo Forma de entrega: Documento/Instrumento Institucional Objeto de entrega: Relatório Institucional Equipe participante: Ana Paula Contador Packer – Responsável Ação Gerencial Luiz Guilherme Rebello Wadt - Membro Equipe 1. Conquistas do Conselho em 2025: O objetivo da participação da Embrapa Meio Ambiente nesse Conselho Regional é a colaboração técnica e ideológica com as políticas públicas emanadas da administração municipal, em prol da melhoria operacional, qualitativa e ambiental das ações características da atividade rural, mesmo em ambiente urbanizado como é a Região Metropolitana de Campinas. Junto à Embrapa Meio Ambiente, também representam a EMBRAPA nesse Conselho os colegas da Embrapa Territorial. 2. Homenagem à participação da Embrapa Nesse ano de 2025, encerrou-se mais um período bianual de atuação da Presidência desse Conselho; pelo que a atual equipe diretora coloca seus cargos `disposição da Prefeitura Municipal de Campinas, que poderá reconduzi-la por mais um período de dois anos, ou substituir seus membros par o próximo mandato. A encerrar esse atual biênio a Presidência do Conselho, com anuência integral dos Conselheiros, prestou homenagens à Embrapa Meio Ambiente e à Embrapa Territorial, pela constante colaboração nas atividades do Grupo: https://www.embrapa.br/group/intranet/meio-ambiente/busca-de-noticias/-/noticia/105369831/embrapa-recebe-homenagens-do-cmdra. As reuniões desse Conselho obedecem ao ciclo bimensal, quando é feita a convocação através do Diário Oficial do Município de Campinas e as atividades e as Atas dessas reuniões, bem como as propostas emanadas da ponderação dos Conselheiros ficam todas registradas no Site da Prefeitura Municipal de Campinas:- Vide ATAS no link abaixo: https://campinas.sp.gov.br/secretaria/desenvolvimento-economico-tecnologia-e-inovacao/pagina/conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-e-do-agronegocio
10363Lei Orgânica do Município de Jaguariúna/SP. LEI COMPLEMENTAR Nº 204, de 19 de janeiro de 2012 - Art. 14. Para a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna - PDJCMDRural Jaguariúna/SP, Decreto Municipal 2.033/2001O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Jaguariúna (CMDRural) fez apenas uma convocação no ano de 2025. Tratou-se de uma reunião para a eleição da nova diretoria (presidência e secretaria). E também informativos gerais, sendo o mais relevante a instalação de biodigestores em propriedades rurais em uma área da bacia do rio Camanducaia, onde está programada a restauração florestal pelo Programa Bacias Jaguariúna.
11434Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Levantamento e avaliação de fontes de dados e informações disponíveis para ajuste do indicador agroambiental que considera diferentes tipos de uso da terra e sistemas de produção agropecuária adotados e do volume da produção agrícola, utilizando a metodologia preconizada pela OCDE e da FAO (FAOStat).
12444Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012"Trilha de aprendizagem em Recomposição de Áreas Degradadas e/ou Alteradas para os Biomas Brasileiros - Cerrado"
13445Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012AG - Restauração de Ecossistemas: Fortalecimento das ações em rede para a restauração de ecossistemas com foco em soluções tecnológicas e conhecimentos que promovam impacto para inclusão socioprodutiva e digital foram entregues, submetidos à validação
14373Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Código Florestal, Lei 12.651/2012-
15374ABNT/CEE-157 Comissão de Estudo Especial de Microbiologia de Alimentos da Associação Brasileira de Normas TécnicasAlimentos, ABNT/CEE 157[...] participação nas reuniões ordinárias [...].
16427Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.Aquicultura e Pesca, Lei 11.959/2009[...] foram realizadas reuniões de coordenação [...] apresentações em eventos [...] webinares técnico-científicos.
17440Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.Aquicultura e Pesca, Lei 11.959/2009A TSB integra o Plano de Transformação Ecológica e apoia a transição para uma economia de baixo carbono, alinhada ao Acordo de Paris e à Agenda 2030. O livro consolida o trabalho técnico-científico da Empresa no apoio à construção da TSB, política pública destinada a orientar investimentos sustentáveis no país. Participaram 44 autores da Embrapa e parceiros institucionais. https://www.embrapa.br/group/intranet/busca-de-noticias/-/noticia/104570683/embrapa-lanca-publicacao-sobre-a-taxonomia-sustentavel-brasileira?p_auth=YSQJYo41
18387Lei Municipal n. 2218 de 14.04.2014 - Programa Bacias Jaguariúna (Jaguariúna, 2014); Decreto n. 3297 de 04 de fevereiro de 2015 - PSA (Jaguariúna, 2015); Regimento Interno da UGP/Bacias Jaguariúna (Jaguariúna, 2018)PSA Jaguariúna/SP, Decreto Municipal 3.297/2015[...] três reuniões ordinárias no ano de 2025 [...].
19383Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Morango – NTEPIMo - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2008 e Instrução Normativa nº 24, de 04 de agosto de 2010PI Brasil (PIMo), Instrução Normativa MAPA 14, 2008No ano de 2025 foi feira a ampla divulgação da Norma Técnica Específica da Produção Integrada de Morango (NTE-PIMo) vigente, publicada no Diário Oficial da União como Instrução Normativa Mapa n.17, de 22 de dezembro de 2021 (Brasil, 2021), para produtores e técnicos interessados na implementação da PIMo. Uma interação com a Prefeitura Municipal de Mucugê (BA) ocorreu a partir da demanda do Secretário de Agricultura em adotar a Produção Integrada de Morango junto aos produtores locais. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução normativa Mapa n. 17, de 22 de dezembro de 2021. Aprova a norma técnica específica para a produção integrada de morango – NTE PIMo. Diário Oficial da União, ed. 241, seção 1, p. 4, 23 dez. 2021.
20232Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (LEI n.º 12.187, de 29 de DEZEMBRO de 2009)Plano ABC, Lei 12.187/ 2009Nota Técnica que documenta e esclarece a excepcional escassez de castanha-do-brasil verificada na safra 2024/2025 solicitada pela ApexBrasil. Destinada a planejar as atividades, ajustar expectativas junto aos clientes nacionais e internacionais das empresas associadas à ApexBrasil, e implementar estratégias de adaptação à atual conjuntura. Do mesmo modo, um relato oficial da quebra permitirá que a ApexBrasil organize ações para conscientizar compradores internacionais da realidade do segmento.
21360Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (LEI n.º 12.187, de 29 de DEZEMBRO de 2009)Plano ABC, Lei 12.187/ 2009[...]reuniões [...] presencial como virtual. [...]. A reunião teve como pauta: a) Apresentar as evoluções do Plano ABC e suas limitações de governança e de LGPD; b) Aprovar a criação de GT para melhoria da governança do Plano ABC+; c) Apresentação da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB;[...]. Os itens d, e, f, g e h não foram aprovados e serão rediscutidos na próxima reunião agendada para 2026. [...]
22436Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC) - artigo 12 da Lei que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (LEI n.º 12.187, de 29 de DEZEMBRO de 2009)Plano ABC, Lei 12.187/ 2009A atuação no âmbito do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), concentrou-se na construção, articulação e consolidação da Estratégia Nacional de Descarbonização Industrial, concebida como instrumento estruturante da política industrial brasileira. A estratégia reconhece a descarbonização como vetor de competitividade, inovação e desenvolvimento produtivo sustentável, alinhando os compromissos climáticos nacionais aos objetivos de neoindustrialização, geração de empregos qualificados e fortalecimento da inserção do Brasil nas cadeias globais de valor de baixo carbono. No âmbito do CTIBC, as ações priorizaram a articulação interministerial e o diálogo contínuo com o setor produtivo, entidades representativas, instituições de pesquisa e parceiros estratégicos, com foco na definição de princípios, objetivos, diretrizes e pilares da estratégia. Destaca-se a contribuição para a estruturação de uma abordagem integrada, organizada em torno de pesquisa, desenvolvimento e inovação e capacitação; insumos descarbonizantes; estímulo à demanda por produtos de baixo carbono; e mecanismos de financiamento e incentivos, assegurando coerência e sinergia entre políticas industriais, energéticas, ambientais e de comércio exterior. Adicionalmente, a atuação envolveu o fortalecimento dos mecanismos de governança, planejamento e implementação da estratégia, incluindo a promoção de sistemas de mensuração, relato e verificação, certificação e rastreabilidade, estímulo à economia circular e apoio à formação de hubs e clusters industriais sustentáveis. Essas ações contribuem para a criação de um ambiente habilitador à transição industrial de baixo carbono, com maior previsibilidade, atração de investimentos e promoção de uma transição justa e territorialmente equilibrada, reforçando o papel estratégico da indústria brasileira no enfrentamento das Mudanças do Clima e no desenvolvimento sustentável de longo prazo.
23380Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010-
24381Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010-
25382Lei N 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.Programa Brasileiro ACV CT2 (PBACV), Lei 12.305/2010A Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida (Rede ACV) foi lançada em 2013 com a missão de mobilizar as empresas, articular governos e educar o consumidor, visando incorporar a ACV como uma ferramenta para determinar a sustentabilidade dos produtos. Para isso, ela visa criar um ambiente de cooperação para o uso de ACV no Brasil; educar e capacitar a sociedade sobre este conceito, sua aplicação e benefícios; disponibilizar e disseminar para diversos públicos informações sobre ACV no Brasil. Em maio de 2025 o GT-ODS organizou um workshop envolvendo os temas ODS e ACV, o qual reuniu diferentes atores da Rede AVC. Na oportunidade foi discutida uma metodologia ligando AVC e ODS (Life Cycle SDG Assessment – Weidema, 2020), seguida de reunião em grupos para discussão e, finalmente, uma análise crítica e apresentações dos resultados. Membros do GT-ODS participaram de outras reuniões dos diversos grupos de trabalho da Rede ACV, como também, das reuniões bimestrais da Rede. Mais informações em: https://redeacv.org.br/pt-br/gt-ods/ Participantes do GT ODS: - Coordenação: Frederico Coelho – GS1 Brasil - Felipe Coelho – Fundação Vanzolini - Leonardo Ribeiro – Arcelor Mittal - Lilian Taise Beduschi – Malwee - Lívia Miranda – Votorantim Cimentos - Luciana Bernardini – TÜV Rheinland - Luciano Nass – Embrapa - Marilia Folegatti – Embrapa - Sonia Chapman – Rede ACV - Thiago Rodrigues – IBICT
26275LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009Melhoria na estruturação do ensaio de proficiência para laboratórios de análise de carbono total no solo (WP1) para o Programa Ensaio de Proficiência em Carbono do Solo (EPCS) da Embrapa.
27416LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009Nota técnica: Impactos Climáticos na Safra 2024-2025: Queda Drástica na Produção da Castanha-da- amazônia e Orientações para a Cadeia Produtiva
28379LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009Este ano não houve articulação da Rede Clima.
29406LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.Mudanças Climáticas, Lei 12.187/2009Participação em reuniões remotas de trabalho do Grupo de Trabalho para a validação da Plataforma ABC+ do MAPA. Ofício do MAPA de 23/09/2025 propôs a alteração do Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021 e aprovou a extinção do grupo de trabalho do CTABC.
30385Decreto N 9.414, de 19 de junho de 2018. Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.PronaSolos, Decreto 9.414/2018-
31386Lei Municipal nº 15.046 de 23 de julho de 2015PSA Campinas/SP, Lei Municipal 15.046/2015[...] participou não só das deliberações desse Conselho nas reuniões bimensais; mas também das Comissões Técnicas: Comissão de Projetos e Monitoramento e Comissão de Assistência Técnica e Capacitação dos Provedores de Serviços Ambientais [...] visando o planejamento e gerenciamento dos Programas de PSA em Campinas. Portanto, segue abaixo as referidas estruturas com suas respectivas nomeações para o Biênio 2024/2025 [...] II - Comissão de Projetos e Monitoramento [...] Membros: [...] Embrapa Meio Ambiente III - Comissão de Assistência Técnica e Capacitação dos Provedores de Serviços Ambientais [...] Membros: [...] Embrapa Meio Ambiente [...]
32377LEI Nº 12.805, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.Política Nacional ILPF, Lei 12.805/2013-
33375DECRETO Nº 5.472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.Convenção de Estocolmo, Decreto 5.472/2005Em 2025, no âmbito do GTP Estocolmo, participamos de duas reuniões interministeriais voltadas à discussão do banimento da molécula sulfluramida. Nessas ocasiões, foram apresentados e detalhados os resultados de estudos conduzidos por equipe da Embrapa Meio Ambiente, sob minha coordenação, que comprovaram a degradação da sulfluramida com formação do composto PFOS, substância listada na Convenção de Estocolmo. Os resultados evidenciaram a ocorrência de contaminação ambiental associada a esse processo, incluindo solo, água, sedimentos e fauna, subsidiando tecnicamente o debate sobre a necessidade de eliminação e restrição da substância, em consonância com os objetivos do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP Brasil). A contribuição concentrou-se no subsídio técnico-científico ao Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo (NIP Brasil), ao apoiar, com evidências científicas, o processo de avaliação e tomada de decisão sobre a eliminação da sulfluramida.
34365LEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.Vigilância Sanitária, Lei 9.782/1999Participação das reuniões do Grupo Técnico de Higiene de Alimentos / ANVISA - Coordenação do Codex Alimentarius no Brasil (CCAB)/ temas discutidos 06/25 Discutir o alinhamento dos documentos CAC/GL 85-2014, CAC/GL 86-2015 e CAC/GL 88-2016 com os Princípios Gerais de Higiene de Alimentos (GPFH). 07/25 Segundo round da discussão sobre o guideline de controle de Campylobacter e Salmonella na carne de frango.
35369Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Subsídios para a elaboração de quatro documentos da delegação brasileira na Organização Marítima Internacional (IMO) e liderança na elaboração de um artigo científico, todos focados no desenvolvimento de uma proposta de tratamento da mudança indireta de uso da terra (ILUC) baseada em riscos para certificação de biocombustíveis marítimos, como subsídio técnico-científico à delegação brasileira liderada pelo Ministério da Defesa (Marinha do Brasil) junto à Estratégia para Redução de Gases de Efeito Estufa de Navios Resolução MEPC.377(80)), da IMO.
36378Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Proposta de inclusão do sorgo granífero como matéria-prima para uso em rotas de etanol na RenovaCalc.
37410Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
38411Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
39412Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017O estudo examina o impacto potencial de duas NETs promissoras (ou seja, bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) e aplicação de biocarvão em campo) no IC do etanol de cana-de-açúcar, calculado utilizando a abordagem metodológica adotada pelo RenovaBio. Além disso, a avaliação utilizou dados das etapas agrícola e industrial fornecidos por 62 usinas de cana-de-açúcar certificadas.
40413Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
41408Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
42409Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
43388Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017A iniciativa promoveu um avanço integrado na base técnico-científica do RenovaBio ao aperfeiçoar a RenovaCalc em quatro frentes principais. No eixo metodológico[...]. No eixo de rotas[...]No eixo MUT[...]No eixo de expansão [...] Em conjunto, esses resultados representam um salto de qualidade na contabilidade de carbono do RenovaBio, com a RenovaCalc preparada para novas rotas, emissões negativas, métricas robustas de MUT/DLUC/ILUC e maior alinhamento a políticas e protocolos internacionais e ao mercado regulado de carbono no Brasil.
44367Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017-
45389Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Delegação brasileira junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) - Representantes indicados pelo Governo Brasileiro (ANAC). Descrição dos Resultados Alcançados: A contribuição da Embrapa em 2025 foi ampliada comparada àquela de 2024, com a incorporação de dois novos membros à equipe, Priscila Sabaini e Anna Pighinelli, e com participação presencial de três membros num dos encontros do CORSIA. Houve alteração na nomenclatura do grupo de atuação da Embrapa, que passou de FTG (Fuel Task Group) para WG5 (Working Group 5). O fluxo de atuação seguiu de forma semelhante aos anos anteriores, com demandas sendo apresentadas principalmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pelo Ministério de Relações Exteriores e por outros membros do grupo brasileiro participante do CORSIA. As demandas foram atendidas e o resultado é considerado pelo responsável pela AGL como alcançado totalmente. Em 2025, foram realizados dois encontros do WG5 (um virtual e um híbrido, em São Paulo), além de reuniões preparatórias do grupo brasileiro e de seus subgrupos. A participação da Embrapa envolveu a integração dos novos membros indicados, que, nesse primeiro momento, concentraram seus esforços em compreender o funcionamento do grupo, a dinâmica das discussões técnicas e os processos decisórios, bem como em se inteirar dos principais resultados, encaminhamentos e demandas, com foco específico nas atividades do grupo de Core LCA e do subgrupo de classificação de feedstocks, de modo a subsidiar uma participação mais qualificada e alinhada às prioridades técnicas em curso. Além disso, a participação da Embrapa concentrou-se no apoio à delegação brasileira no encontro presencial do WG5_2, realizado em São Paulo. Em 2025 ocorreram também reuniões do grupo de carbono orgânico no solo, com representantes da ANAC e do Itamaraty, com participação do pesquisador Cristiano Andrade, além de especialistas de outras instituições de pesquisa, dando sequência aos subsídios aos posicionamentos brasileiros quanto aos métodos para quantificação e monitoramento do carbono em áreas de produção de culturas bioenergéticas visando a descarbonização na aviação civil no CORSIA. No contexto do projeto 10.25.00.010.00.00, os empregados Marília Folegatti, Priscila Sabaini e Renan Novaes e a bolsista Camila de Oliveira, apresentaram para a ANAC, Ministério de Portos e Aeroportos e Ministérios de Minas e Energia, relatório com resultados de análise sobre critérios de sustentabilidade do RenovaBio e do CORSIA para subsídio à regulamentação dos SAFs no Brasil. Marília Folegatti ainda participou da Reunião Estratégica da Rede de Pesquisa em Combustíveis Sustentáveis de Aviação (RPSAF), realizada presencialmente em Brasília, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025. Na ocasião, foram apresentados os resultados parciais obtidos no projeto, com destaque para a análise e comparação dos critérios de sustentabilidade do RenovaBio e do CORSIA, que indicam que a harmonização metodológica é viável, embora o CORSIA apresente maior abrangência, o que pode impactar a elegibilidade e demandar decisões regulatórias graduais. Adicionalmente, foram apresentados os resultados da comparação das intensidades de carbono calculadas pelas ferramentas do RenovaBio e do CORSIA, evidenciando boa convergência dos resultados quando utilizados parâmetros equivalentes, com valores geralmente menores na RenovaCalc, em função da matriz energética brasileira. Os documentos gerados não são públicos, caso necessário, entrar em contato para a disponibilização.
46429Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.RenovaBio, Lei 13.576/2017Apoio à formulação ou à execução de políticas públicas *** Rascunho do relatório da IMO 202512 Relatorio institucional IMO v2
47358LEI Nº 14.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Nova Lei de Agrotóxicos, Lei 14.785/2023-
48415LEI Nº 14.785, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.Nova Lei de Agrotóxicos, Lei 14.785/2023-
49390Resolução SMA nº 05, de 13 de janeiro de 2017. Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais - SAF, e dá outras providências.Painel SAF/SP, Resolução SMA/SP 05/2017[...] contribuição para o monitoramento de Sistemas Agroflorestais em São Paulo e consequente oferta de subsídios para políticas publicas estaduais de apoio a esses sistemas de produção sustentável, por meio da SEMIL. Tal contribuição foi materializada por meio da publicação "Sistemas Agroflorestais: Monitoramento de Impactos e Capacitação para o Manejo e a Comercialização", onde membros da equipe da Embrapa Meio Ambiente participaram como co-autores: [...]
50391Lei Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.Segurança Alimentar, SISAN, Lei 11.346/2006Ao longo de 2025 não foram convocadas reuniões gerais do Comitê Gestor. Dessa forma, nossa atuação se deu mais via contatos informais com membros do Interssan bem como acompanhamento virtual de suas atividades. No site www.interssan.com.br podem ser obtidas mais informações sobre o centro e sua atuação esse ano, especialmente na Wiki que contém o relato dos projetos ligados a territórios em que o Centro atua.
51392Lei n° 7.763, de 07 de Novembro de 1978 Cria a empresa pública denominada 'SUAPE - Complexo Industrial Portuário' e dá outras providências.SUAPE, Lei 7.763/1978-
52393LEI Nº 16.684, DE 19 DE MARÇO DE 2018. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providênciasPEAPO, 16.684/2018Entre janeiro e julho de 2025 e para contribuir(também) com o debate dentro da CPORG/SP, desenvolvemos um paper que aborda Sistemas alimentares de produção orgânica inseridos em mercados alternativos têm ocupado espaço importante na agenda de pesquisas tanto de instituições nacionais, quanto internacionais e, expressa uma estratégia crucial de desenvolvimento rural sustentável, de fortalecimento da agroecologia e, de construções de políticas públicas. O objetivo do trabalho é identificar, mapear e caracterizar agricultura desenvolvida da região do Leste Paulista, com ênfase na agricultura familiar e com agricultores associados à ANC (Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região). O resultado visa contribuir para o estabelecimento de estratégias públicas de fortalecimento de ações em redes sociotécnicas de agroecologia e de promoção da agricultura familiar. A operacionalização da pesquisa ocorreu por meio da coleta e análise de dados e de informações de fontes secundárias. Também, foram realizadas entrevistas qualitativas com produtores de feiras de comercialização de alimentos orgânicos. Assim, foi caracterizada a situação da agricultura familiar do leste paulista, a diversidade de alimentos orgânicos. E apresentou os seguintes resultados principais: Identificação geográfica dos produtores, em destaque para os produtores familiares e orgânicos da região do Leste Paulista, através da apresentação de mapas e da caracterização da agricultura realizada através de dados do IBGE (2017). Assim, o levantamento das informações gerou conhecimentos preliminares sobre a situação agrícola e socioeconômica da agricultura familiar na região e apontou elementos da percepção dos produtores sobre as políticas públicas. Contudo, a pesquisa encontra-se em andamento e terá continuidade. CARVALHO, V.; ABREU, L. S. de; ALVES, V. E. L. Mapeamento e caracterização da agricultura orgânica da região do Leste Paulista. In: SEMANA DA DEMOGRAFIA, 3., 2025, Campinas. Anais... Campinas: UNICAMP, 2025. 16 p.
53376Política Municipal do Meio Ambiente - Plano Diretor Implantado pela Lei Complementar n. 501, de 31 de outubro de 1995 e modificado pela lei complementar n. 1.573, de 13 de novembro de 2003, na forma que específica, e dá outras providências.Política Municipal de Meio Ambiente, Ribeiro Preto, LC 1.573/2003Após a introdução do livro da Embrapa Meio Ambiente “Uso agrícola das áreas de afloramento do Aquífero Guarani no Brasil Implicações para a água subterrânea e propostas de gestão com enfoque agroambiental” foram realizadas consultas de orientação sobre o comportamento de herbicidas em área de recarga do aquífero, utilizadas para a proposta do plano diretor do município. Estes dados, com orientação sobre a destinação de áreas de risco acentuado de contaminação estão sendo incorporados aos dados, as áreas de cana de açúcar localizadas nas áreas urbanas do município de Ribeirão Preto e municípios adjacentes localizados na área de recarga e riscos.
54435Projeto de Lei n° 2159, de 2021. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Licenciamento ambiental, PL 2159/2021Nota Técnica_Lei Licenciamento Ambiental_FINAL_com ajustes
55356Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022-
56357Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022-
57441Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022A Equipe construiu o site e participou do lançamento.
58442Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022A Equipe da Embrapa Meio Ambiente construiu o site e participou do lançamento.
59226Portaria SAF/MAPA nº 287, de 16 de agosto de 2022. Institui o Projeto Hubtech da Agricultura FamiliarHubTech Agricultura Familiar, Portaria MAPA 287/2022Gestão da plataforma web Ater+ Digital. [COMPLEMENTAR COM RELATO DE FIM DE ANO]
60372ABNT/CEE-104 - Comissão de Estudo Especial de Segurança de AlimentosAlimentos, ABNT/CEE 104[...] participação nas reuniões ordinárias [...].
61370Portaria nº 521, de 21 de julho de 2010. Institui a Comissão Técnica Brasileira da Vinha e do Vinho - CTBVVVitivinicultura, Portaria MAPA 521/2010[...] não foi efetuada contribuição [...], uma vez que não foram agendadas reuniões e materiais (legislação) para análise pelo comitê.
62371Portaria MAPA N 2006, DE 26 de novembro de 2018. Institucionaliza o Agro+Mulher como política pública no MAPA, visando à promoção da equidade e igualdade de oportunidades para mulheres e homens.Mulheres Rurais do Brasil, Portaria MAPA 2006/2018-
63368Lei Municipal 10.841, de 24 de maio de 2001. Dispõe sobre a criação do Sistema de Administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA/CAMPINAS-SP) e dá outras providênciasSistema Municipal de Meio Ambiente, Lei Municipal 10.841/2001[...] laudos foram realizados no sentido de estar auxiliando o Comdema para propor o manejoa adequado da arborização urbana. [...]. [...] nota técnica para [..] inclusão [...] da Embrapa no eixo 6 do Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A Nota Técnica foi referente à primeira atividade do eixo estratégico de “Pesquisa, Capacitação e Educação Ambiental”, especificada no Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), [...] para cumprimento da Ação: "Mobilizar a RestauraBio [...] A [...] nota detalha como a Embrapa se insere nos estudos avançados de arborização urbana e paisagismo urbano e periurbano. [...].
64394Lei nº 14.653 de 23 de agosto de 2023. Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.Proteção às nascentes. Lei 14.653/2023-
65395Decreto-Lei nº 53.516 de 31 de janeiro de 1964. Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura ... como uma entidade sindical de grau superior, incumbida de coordenar os "interesses econômicos da agricultura, da pecuária e similares, da produção extrativa rural em todo o território nacional." O decreto também alterou seu nome para Confederação Nacional da Agricultura (CNA).Confederação Nacional da Agricultura - CNA, Lei 53.5166/1964-
66396Lei n ° 9.478, de 6 de agosto de 1997, na condição de órgão de assessoramento do Presidente da República, é aquele destinado à formulação de políticas e diretrizes energéticas. Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE. Conselho Nacional de Politica Energética - CNPE, Lei 9.478/1997[...] representante da Sociedade Civil, como especialista em Energia, junto ao Conselho Nacional de Política Energética [...] Além da minha participação nessas discussões e decisões, também participei de um GT para avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social sobre o cumprimento do percentual obrigatório de mistura ao diesel B comercializado em todo o território nacional.
67397Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política.Bioeconomia, PL 150/2022A Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) Livestock Environmental Assessment and Performance (LEAP) Partnership, é uma iniciativa colaborativa e multissetorial dedicada a fortalecer a sustentabilidade ambiental do setor pecuário por meio de métodos harmonizados, métricas consistentes e soluções baseadas em dados. Ao alinhar nossas estratégias com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris, reafirmamos nosso compromisso em catalisar mudanças positivas e acelerar a transformação sustentável das cadeias produtivas da pecuária em escala global. https://openknowledge.fao.org/items/68deb80a-3497-41bd-8ff3-142604c26f13
68404Lei nº 10.850, de 07 de junho de 2001. Cria a área de proteção ambiental - APA - do município de Campinas, regulamenta o uso e ocupação do solo e o exercício de atividades pelo setor público e privado. Área de Proteção Ambiental de Campinas/SP - CONGEAPA[...] a Embrapa Meio Ambiente deixou de participar do CONGEAPA em 21 de março de 2025
69405Decreto nº 67.678, de 01 de maio de 2023. Dispõe sobre o Plano Estadual para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - Plano ABC+SP e institui seu Grupo Gestor Estadual - GGE.Plano ABC+SP, Decreto 67.678[...] Participação de reunião presencial no MAPA/SP com o comitê, para a definição do Plano de recuperação de pastagens em SP [...]
70407Ato do Presidente nº 51, de 12/04/2023. Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e sua Integração com o Mercado de Trabalho. ALESP, Ato do Presidente 51/2023Acompanhamos os trabalhos da frente parlamentar via interação dos membros em rede social [...].
71366DECRETO Nº 9.578, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Decreto 9.578/2018-
72414PORTARIA SDA Nº 617, DE 11 DE JULHO DE 2022. Atualiza a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil.Pragas Quarentenárias Ausentes - PQA, Portaria SDA 617/2022-
73361DECRETO Nº 12.097, DE 3 DE JULHO DE 2024. Institui a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária.Recursos Genéticos, Decreto 12.097/2024[...] Representantes [...] apresentaram diagnósticos locais e contribuições para o fortalecimento da RSERG; [...] A proposta foi organizar informações sobre espécies conservadas, número de acessos e sistemas de curadoria, visando subsidiar tanto a gestão interna das instituições quanto a integração regional. [...]
74403DECRETO Nº 11.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.Pastagens Degradadas, Decreto 11.815/2023[...] Quatro workshops estratégicos foram organizados [...] geraram vários produtos imprescindíveis para a entrada em vigor do Programa: 1. Definição dos conceitos 'área degradada', 'pastagem degradada' e 'pastagem em degradação', incluindo protocolos para classificação de estágios de degradação nos diferentes biomas brasileiros [...] 2. Protocolos para as conversões de uso da terra previstos no PNCPD. 3. Estratégias para o monitoramento do PNCPD, em nível de Programa, de Carteira de Projetos e de Projetos Financiados [...] 4. Subsídios para a elaboração das bases para o leilão Ecoinvest [...]
75364LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares RuralPolítica Agricultura Familiar, Lei 11.326/2006-
76417Leio Orgânica do município de Atibaia. Dispõe sobre a Lei Orgância do município de Atibaia.Lei Orgânica Atibaia, Lei Municipal[...] reuniões ordinárias mensais [...] reunião extraordinária no dia 02/12/2025 [...] GT Saneamento Rural para elaboração de um projeto para o município, onde serão empregados recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMDEMA),[...] que atuará em parceria com o CMDR. ??
77273PORTARIA Nº 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. Ministério do Meio Ambiente - MMA. Reconhecer como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção" - Lista, conforme Anexo à presente Portaria, que inclui o grau de risco de extinção de cada espécie, em observância aos arts. 6o e 7o, da Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2014.Flora em extinsão, Portaria MMA 443/2014Publicação de artigo científico, sem vínculo a órgão responsável por PP, com evidências de vulnerabilidade e pressão de uso sobre a Copaifera pubiflora que poderia ser usada em um processo técnico de avaliação de risco, mas não faz a afirmação direta de que a espécie "deve ir" para a lista.
78422LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.Lei da Biodiversidade, Lei 13.123/2015[...] necessidade de aprofundar o olhar sobre a biodiversidade [...] promoveu [...] debates sobre Disclusure de Natureza [...] apoioa identificação e mensuração de impactos [...] comunicação transparente das iniciativas de conservação. [...] metodologia PSA Carbonflo [...] métrica de Restauração e Redução de Ameaças a Espécies [...]. Nada a declarar no relato de PP.
79428RESOLUÇÃO nº 413, DE 26 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providênciasAquicultura, Resolução CONAMA 413/2009[...] revisar integralmente a proposta de revisão da Resolução Conama 413 [...] chegou-se a uma minuta revisada que deverá ser apresentada ao colegiado do Conama no ano de 2026.
80430Projeto de Lei - PL 1787/2025. Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional. (Em tramitação)Agricultura Regenerativa (PNFAR), PL 1787/2025[...] Reuniões sucessivas foram realizadas para harmonizar entendimentos sobre agricultura regenerativa e sustentabilidade, identificar elementos já consolidados e mapear lacunas [...]. O GT segue integrando essas visões para consolidar uma posição institucional unificada.
81431Projeto de Lei - PL 1787/2025. Institui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional. (Em tramitação)Agricultura Regenerativa (PNFAR), PL 1787/2025O grupo ainda está em organização.
82433Lei nº 14.993 de 08 de outubro de 2024. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Combustivel Aviação, Lei 14.993/2024[...] apresentar propostas para implementação e desenvolvimento da política pública do ProBioQAV, trazida pela Lei no 14.993/2024, a Lei do Combustível do Futuro [...] considerar a flexibilidade de aceitar alternativamente a Certificação CORSIA para cumprimento do mandato dado pela Lei nº 14.993/2024. [...] contribuições do GT para avaliação dos órgãos responsáveis pela regulamentação: [...] Não considerar ILUC no mandato nacional: não incluir ILUC na certificação brasileira e descontar a componente do ILUC da certificação CORSIA para o cumprimento do mandato dado pela Lei 14.993/2024. [...] considerar a parcela renovável do JET coprocessado para cumprimento do mandato, em alinhamento ao que já é estabelecido no CORSIA.
83439LEI Nº 13.288, DE 16 DE MAIO DE 2016, Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.LEI Nº 13.288 Proudção Integrada[...] Com o lançamento da Plataforma Agro Brasil Mais Sustentável (AB+S). Os pesquisadores da Embrapa envolvidos nesta ação elaboraram, então, uma Nota Técnica sobre a situação da Produção Integrada no Brasil, que foi assinada por vários colegas que atuam ou atuaram como coordenadores de Programas de Produção Integrada e afins e enviada à Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa (Nota Técnica 12894674, Processo SEI 21187.002083/2025-77). [...]
84443Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC), focada em mitigar as mudanças climáticas no setor agropecuário. Ele regulamenta o monitoramento, avaliação e implementação de ações de agricultura de baixo carbono, conhecido como Plano ABC.Decreto nº 10.431, CENABCRepresentante da Embrapa para assessorar, avaliar e propor diretrizes apontadas no art. 2o do Decreto no 10.431, de 20 de julho de 2020.
85437DECRETO Nº 7.794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.Política de Agroecologia e Produção Ogância (PNAPO), Decreto 7.794, 2012Relatório [...] Essas reuniões da CNAPO foram realizadas em Brasília-DF e a mesma não dispunha de recursos financeiros para viabilizar a participação de todos os seus membros que não residem em Brasília ou proximidades. Desta forma, a participação efetiva do membro representante do CNPMA nas reuniões da CNAPO ficou restrita à esta última reunião e aos momentos em que a programação apresentava formato híbrido. [...]
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